O Ministério Público do Maranhão (MPMA) está investigando uma série de supostas irregularidades em processos licitatórios na Prefeitura de Estreito/MA. As investigações abrangem desde a contratação para decoração natalina até a aquisição de refletores para o estádio municipal, passando por obras de pavimentação e a manutenção de pontes.
Decoração natalina sob suspeita
Um dos processos investigados refere-se à licitação para a decoração natalina na cidade. A investigação, que começou após uma denúncia recebida pela Ouvidoria do MPMA, apura possíveis irregularidades no procedimento. De acordo com o MPMA, a análise preliminar do caso não encontrou elementos suficientes para concluir a investigação, o que resultou na conversão do procedimento preparatório em inquérito civil.
– Obras de infraestrutura no bairro Madre Paulina
Outro foco da investigação está relacionado à contratação de uma empresa de engenharia para realizar serviços de drenagem e pavimentação no bairro Madre Paulina. A Promotoria de Justiça de Estreito busca identificar possíveis irregularidades na licitação e na execução dos serviços.
– Contratações eletrônicas e transparência
A transparência nas contratações eletrônicas também é alvo de investigação. O MPMA está fiscalizando o uso de plataformas digitais tanto pela Prefeitura quanto pela Câmara de Vereadores de Estreito. O objetivo é verificar se há irregularidades nos processos de contratação eletrônica e garantir que sejam seguidos os princípios da legalidade e eficiência.
– Superfaturamento de refletores no Estádio
Além disso, uma investigação apura a suspeita de superfaturamento na aquisição de refletores para o Estádio Municipal Professor Sabiá. Esse procedimento foi convertido em inquérito civil após esgotar o prazo inicial para a apuração dos fatos.
– Reformas de pontes sob análise
Outro ponto de atenção é a licitação para a reforma e manutenção de pontes no município, por meio da Tomada de Preço nº 011/2023. O procedimento administrativo foi instaurado após a identificação de possíveis problemas na execução do contrato.