O Ministério Público do Maranhão promoveu, na Procuradoria-Geral de Justiça, em São Luís, uma reunião com a Secretaria de Estado da Segurança Pública para discutir a demanda por médicos peritos nos casos de violência doméstica contra a mulher. Também foi abordada a necessidade de melhorias na segurança pública, especialmente em municípios da região da Baixada Ocidental maranhense.
Coordenou a reunião o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, ao lado da corregedora-geral do MPMA, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro. O debate contou com a participação do secretário estadual de Segurança Pública, Maurício Martins; do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Froz Sobrinho, e do desembargador Cleones Cunha.
Na abertura, Danilo de Castro agradeceu a presença de todos e expôs os objetivos da reunião. “Vamos apresentar os problemas que detectamos e propor as soluções. O objetivo é diminuir os índices de violência contra a mulher no estado”, disse o chefe do MPMA.
Em sua explanação, o presidente do TJ, Froz Sobrinho, ressaltou que, apesar dos esforços das instituições para ampliar o atendimento e os serviços, alguns processos relativos à violência contra a mulher não chegam ao final por falta de elementos comprobatórios, como as perícias. “Está na hora de a gente se unir para combater os problemas que afligem a todos. A gente veio aqui encontrar a solução”, disse.
O presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunha, também enfatizou que a ausência da perícia inviabiliza muitos processos e que, na impossibilidade de realização de concurso público com celeridade, se faz necessária a contratação de peritos. O desembargador informou que um dos municípios que carece de peritos é Imperatriz. “Nós temos que resolver esse problema. Não podemos ficar sem perícia”.
Diante das exposições, o secretário de Estado de Segurança Pública, Maurício Martins, reconheceu as dificuldades, mas apresentou as melhorias implementadas na segurança pública nos últimos anos e anunciou que foram chamados os aprovados no último concurso da Polícia Civil, que estavam no cadastro de reserva, o que envolve 62 delegados, 20 investigadores, 8 escrivães e mais de 10 peritos. Todos farão o curso de formação da área.
O gestor acrescentou que em Imperatriz existe a Perícia Oficial, o que, em tese, impede a contratação de peritos (médicos-legistas) substitutos. “Vamos procurar solucionar a questão da contratação dos médicos-legistas, procurando os meios legais para isso”.
SEGURANÇA
O combate às facções criminosas nos municípios do interior do Maranhão, especialmente na Baixada Ocidental maranhense, também foi abordado na reunião.
Foi apontada a necessidade de mais delegados, investigadores, peritos e policiais em alguns municípios do interior para intensificar a segurança.
PARTICIPANTES
Da administração superior do MPMA, igualmente estiveram presentes o diretor da secretaria para Assuntos Institucionais, Ednarg Marques; o diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão, Fábio Mendes; e o integrante da assessoria especial da PGJ, Reginaldo Júnior Carvalho.
Entre os promotores de justiça que atuam no interior do Maranhão, compareceram Samira Mercês dos Santos (Imperatriz), Isabelle de Carvalho Saraiva (Viana), Igor Adriano Trinta Marques (Cururupu), João Viana Neto (Matinha), Lays Pedrosa Souza (Viana).