A Comissão de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulher, Criança e Adolescente, Juventude e Idoso é umas das comissões mais importantes da Câmara Municipal de São Luís. Ela atua de forma ativa e constante em prol da defesa e promoção dos direitos humanos na cidade, como na emissão de parecer dos projetos de lei que dispõem sobre a competência.
No último semestre, segundo a secretaria que auxilia na manutenção dos trabalhos, a Comissão realizou três reuniões ordinárias. Durante os encontros foram discutidos e encaminhados diversos projetos importantes para a sociedade, sendo distribuídas, ao todo, 24 proposições. Entre elas, os membros destacam algumas iniciativas significativas.
O Programa Educativo de Sensibilização e Valorização da Vida tem como objetivo a prevenção e combate ao uso de mídias sociais e jogos eletrônicos e virtuais que possam induzir crianças e adolescentes à violência, automutilação e suicídio. O Programa visa sensibilizar e valorizar a vida, promovendo um ambiente mais seguro e saudável para os jovens de São Luís.
Já o Programa “Colo para Mãe” foca na saúde mental de mulheres gestantes, parturientes e puérperas. O projeto busca realizar ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental. A iniciativa é crucial para garantir o bem-estar emocional e psicológico das mulheres durante e após a gestação, oferecendo suporte e acolhimento.
Por fim, a Campanha Setembro Verde é dedicada à inclusão social da pessoa com deficiência. A Campanha visa conscientizar a população sobre a importância da inclusão e dos direitos das pessoas com deficiência, promovendo ações que incentivem a participação plena e igualitária na sociedade.
As propostas são dos vereadores Fátima Araújo (PCdoB), Umbelino Júnior (PSB) e Raimundo Penha (PDT), respectivamente.
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Luís segue, em 2024, empenhada em analisar e apoiar projetos que contribuam para o bem-estar da população e reforça seu compromisso com a defesa dos direitos humanos e a promoção de uma sociedade mais justa e inclusiva.