O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) tomou parte, na última quinta-feira (25) da 1ª Reunião da Câmara Técnica de Desenvolvimento Institucional a convite da Comissão do Plano Estratégico de Longo Prazo – Maranhão 2050. Realizado no auditório da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan), o encontro contou com as presenças do Secretário de Gestão, Iuri Santos Sousa, da gestora da Unidade de Gestão de Pessoas (Ungep), Regivânia Batista, do gestor da Unidade de Controle Interno (Ucint), João da Silva Neto e do Gerente de Tecnologia da Informação, Luiz Carlos Muniz. A Comissão Maranhão 2050 conta ainda com a participação da auditora Gladys Melo, coordenadora da Coordenaria de Ações Gerenciais do TCE (Coing), na condição de membro suplente, representando o presidente Marcelo Tavares, que é membro titular.
A contribuição dos auditores do Tribunal se deu por meio da participação nas oficinas dedicadas aos desafios estratégicos. A titular da Ungep tomou parte no segmento dedicado ao desafio “institucionalizar e aumentar a profissionalização da gestão pública”. O secretário de Gestão e o gestor da Ucint contribuíram na temática “fortalecer a governança compartilhada e as redes de cooperação”, tendo o secretário Iuri Sousa sido escolhido como a Liderança desse desafio; e o gerente de TI contribuiu no desafio: “elevar a capacidade de inovação e a utilização de recursos digitais”.
De acordo com o secretário de Gestão, Iuri Sousa, a experiência foi bastante proveitosa pela oportunidade de contribuir em um processo considerado essencial, com a experiência de um órgão que é o principal detentor de dados sobre a gestão pública em todo o estado. “Creio que atingiremos o objetivo, que é construir um bom projeto para o Estado a partir dos debates sobre os eixos temáticos propostos. A ideia é difundir o modelo para os órgãos parceiros que desejem aderir”, observou.
O Plano Maranhão 2050 é um instrumento de planejamento de longo prazo elaborado de forma colaborativa para promover o desenvolvimento socioeconômico sustentável para o estado, de forma articulada com atores do governo, setor privado, sociedade civil e instituições de ensino.
Através do Projeto de Lei nº 272/2024, aprovado pela Assembleia Legislativa em 09 de julho de 2024, o Plano Maranhão 2050 foi institucionalizado como um instrumento de planejamento de longo prazo do estado.
As Câmaras de Desenvolvimento são fóruns especializados que desempenham papel consultivo e mobilizador, assumindo a responsabilidade de analisar de forma crítica os temas propostos, discutir os projetos e articular os meios de difusão, a fim de fortalecer a estratégia de desenvolvimento materializada no Plano Maranhão 2050. As Câmaras estão subdivididas em: Câmara de Desenvolvimento Social, Câmara de Desenvolvimento Econômico, Câmara de Desenvolvimento Ambiental e Câmara de Desenvolvimento Institucional.
Nesta primeira reunião, a metodologia de trabalho foi baseada em oficinas técnicas, com o objetivo de propor um cronograma de atualização dos projetos detalhados, mapear novos projetos que contribuam para o alcance das metas e avaliação dos projetos que apresentam maior viabilidade de execução no curto prazo.
“Reafirmamos a disposição do TCE de participar deste projeto, dando visibilidade interna e alinhando o nosso Planejamento Estratégico ao Plano MA2050, de forma que possamos planejar nossa atuação no sentido de fiscalizar as metas propostas, inclusive através do acompanhamento dos PPAs, LDOs e LOAs e sua aderência ao plano, etc., dentre outras ações que possam evitar a descontinuidade da ação governamental e prejudicar a consecução dos objetivos”, explicou a titular da Coing, Gladys Melo.