Projetos aprovados na Câmara Municipal de São Luís, e que resultaram em novas normas, reforçam a valorização da cultura religiosa e presta apoio a políticas de assistência social. Trata-se de propostas da vereadora Karla Sarney (PSD), autora do Projeto de Lei nº 160/2023, fruto da Lei nº 7.651, reconhece a Marcha para Jesus como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial na cidade. E, de autoria de Francisco Chaguinhas (PSD), a Resolução nº 121/2023, que institui a Frente Parlamentar em Apoio à Pessoa com Nanismo. As normas já constam do Diário Oficial do Município (DOM).
“A Marcha para Jesus é um evento que une milhares de pessoas em fé e celebração. Essa lei reconhece sua importância religiosa e cultural, além de promover a diversidade e o respeito às manifestações religiosas na nossa cidade”, avalia Karla Sarney.
A Marcha para Jesus faz parte do calendário oficial do Brasil desde setembro de 2009 pela Lei Federal nº 12.025, mostrando sua relevância religiosa, social, cultural, econômica e turística. O evento é realizado em mais de 200 países. No Brasil, iniciou sob coordenação da Igreja Renascer em Cristo e, atualmente, conta com a participação de outras denominações evangélicas.
Apoio social
O vereador Francisco Chaguinhas ressaltou a importância da Frente Parlamentar em Apoio à Pessoa com Nanismo para reforçar a inclusão e igualdade de oportunidades a esta parcela da população em São Luís. Esta instituição servirá para conscientizar e somar na proposição de políticas públicas que melhorem a qualidade de vida e garantam os direitos da comunidade.
Segundo a norma, a Frente Parlamentar de Apoio à Pessoa com Nanismo tem como principal objetivo atuar na promoção da Política Municipal de Inclusão Social de Pessoas com Nanismo. A execução se dará na promoção de projetos de inclusão social nas diversas áreas da sociedade, abrangendo a educação, a saúde, o trabalho, a cultura, a acessibilidade, o urbanismo, o esporte e o lazer.
Chaguinhas destacou a importância do diálogo com a sociedade civil e o empenho conjunto da Câmara para apoio às ações. “Essa norma vai proporcionar maior visibilidade e proteção a este segmento da sociedade, possibilitando a inclusão e o combate à discriminação”, avalia.
Entre as diretrizes, está a promoção de campanhas educativas contra o preconceito às pessoas com nanismo, buscando conscientizar a população de que o nanismo é um fator que não impede a perfeita convivência destas com as demais pessoas. Também devem ser desenvolvidas campanhas, palestras, debates e formuladas políticas públicas.