Sob a liderança do vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, acontece nos dias 9 e 10 de abril a primeira reunião presencial do Grupo de Trabalho (GT) Regime de Colaboração do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). Realizado pela primeira vez no Maranhão, o evento conta com o apoio da secretária estadual de Educação do Amapá, Sandra Casimiro, e reúne gestores e técnicos estaduais que atuam na área da educação em todo o Brasil.
O evento tem como objetivo discutir soluções conjuntas para desenvolver o regime de colaboração entre estados e municípios. Alguns estados já têm programas e legislações avançados no tema, portanto, a troca de experiências é um dos pontos-chave das atividades do grupo de trabalho.
Na programação, estão previstos painéis com especialistas, que irão falar sobre transporte, Importo sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e alfabetização. Além disso, deve ser feito um mapeamento das boas práticas dos estados e apresentado o sumário executivo do “Guia de Regime de Colaboração” do Consed, que está sendo elaborado a partir das escutas dos técnicos. O documento vai ser revisado pelo grupo de trabalho, para que fique alinhado às necessidades dos estados.
Os parceiros da iniciativa são Associação Bem Comum, Instituto Natura e Fundação Leman.
Sobre o Consed
O Conselho Nacional de Secretários de Educação é uma associação fundada em 1986, que reúne as Secretarias de Educação dos Estados e do Distrito Federal, com finalidade de integrar as redes estaduais de educação e a participação dos estados na construção das políticas nacionais, além da colaboração entre as unidades federativas.
Por meio da “Agenda da Aprendizagem”, que a cada dois anos elenca os temas prioritários de sua atuação, o conselho também se organiza em frentes de trabalho e, nesses espaços integrados por gestores e técnicos das redes, são discutidas soluções e compartilhadas boas práticas.
A pluralidade de ideias é uma das marcas do Consed e o objetivo comum de seus integrantes é a educação pública de qualidade.