Elaborado pelo Centro de Apoio Operacional do Tribunal do Júri do Ministério Público do Maranhão – CAO/Júri, em parceria com a Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP), o projeto “Colóquios Interinstitucionais MP e Polícias” foi um dos 37 escolhidos pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para compor o banco de boas práticas.
A inIciativa do MPMA, idealizada pelo promotor de justiça Sandro Carvalho Lobato de Carvalho (coordenador do CAO/Júri), foi indicada na área de controle externo da atividade policial. Outros projetos foram selecionados nas categorias de segurança pública e de sistema prisional.
A lista com iniciativas desenvolvidas por 12 unidades do Ministério Público brasileiro foi divulgada nesta terça-feira, 11, pelo presidente da CSP, conselheiro Jaime de Cassio Miranda, durante a 5ª sessão ordinária de 2023.
Em encontro nacional que a CSP realizará em data a ser divulgada, os autores das iniciativas admitidas receberão certificado de reconhecimento de boas práticas.
COLÓQUIOS
Alinhado ao projeto Segurança Pública em Foco, capitaneado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o projeto “Colóquios Interinstitucionais MP e Polícias” busca reunir policiais civis e militares para apresentar as atuais decisões dos Tribunais Superiores e do TJMA que afetam diretamente o trabalho policial e do Ministério Público.
O objetivo é promover uma maior integração, troca de experiências e sugestões para melhor atuação. Os encontros são realizados nas principais cidades do estado.
A iniciativa tem o apoio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, da Delegacia-Geral de Polícia Civil, do Comando-Geral da Polícia Militar e das Academias de Polícia Civil e Militar, e foi construída por meio de reuniões do CAO/Júri e ESMP com os órgãos de segurança, realizadas entre 2021 e 2022.
A primeira edição dos Colóquios Interinstitucionais foi promovida em São Luís, em setembro de 2022.
“A seleção dos Colóquios Interinstitucionais Ministério Público e Policias para o banco de boas práticas do CSP do CNMP representa o reconhecimento do trabalho que vem sendo realizado pelo CAO/Júri, com apoio do PGJ e da ESMP. O objetivo é melhorar um pouco mais as atividades de persecução penal do Ministério Público do Maranhão, mostrando que é um trabalho que pode ser replicado em outros estados. Representa ainda o reconhecimento do apoio e incentivo da Administração Superior do MPMA aos membros do Ministério Público”, disse Sandro Lobato de Carvalho.
INTEGRAÇÃO
Entre outros objetivos, o banco de boas práticas da CSP tem a finalidade de promover o intercâmbio de práticas de sucesso entre os diversos ramos e unidades do Ministério Público e de estimular uma atuação nacional integrada e colaborativa, encurtando distâncias e disseminando grande rede de compartilhamento e de inovação.As iniciativas foram analisadas pelo Comitê de Avaliação, que utilizou como critérios, conforme estipulado no Edital CSP/CNMP nº 3/2022: criatividade e inovação: originalidade da iniciativa e sua capacidade de proporcionar a resolução de problemas; resolutividade: capacidade de gerar resultados em favor da sociedade, como a efetivação de direitos, o aprimoramento das instituições e o aperfeiçoamento da prestação de serviços públicos; replicabilidade: capacidade de disseminação da iniciativa para outras unidades e ramos ministeriais; monitoramento: possibilidade de aferição dos resultados obtidos.
Durante a sessão, o conselheiro Jaime de Cassio Miranda afirmou que a ação foi um sucesso: “O Banco de Boas Práticas da CSP agora conta com mais 37 programas, projetos e ações inovadores e altamente replicáveis”, disse, convidando todos a acessarem o banco e dele fazerem uso.