O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e o Governo do Maranhão, realizou, nos dias 19 e 20 de abril, na Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), o 1 º Encontro Norte Nordeste de Justiça Restaurativa. O evento lança a campanha “2023: Ano pela Justiça Restaurativa na Educação”, que parte da premissa que o ambiente escolar é um espaço para o desenvolvimento humano e social, e funciona como centro de referência para as políticas de proteção às crianças e adolescentes, bem como de atenção e cuidado para estas e suas famílias.
Neste sentido, o Poder Judiciário estabeleceu ações para o fortalecimento da Justiça Restaurativa, visando promover ambientes seguros e saudáveis para o desenvolvimento dos estudantes. A secretária-executiva do Ministério da Educação (MEC), Maria Izolda Cela, destacou a importância da realização do evento. “É muito significativa essa iniciativa do CNJ de designar 2023 como o ano da Justiça Restaurativa na Educação. A realização da campanha é muito convergente com a necessidade que nós temos de melhorar e fortalecer o ambiente nas escolas, o fortalecimento das relações, da convivência, trazendo aprendizado de valores, respeito, a capacidade de escutar o outro de forma verdadeira. São coisas muito importantes que precisamos tornar uma pratica pedagógica”, ressaltou.
A desembargadora do TJMA, Sonia Amaral, reiterou a relevância do lançamento da campanha no Maranhão. “O CNJ escolheu o Estado do Maranhão para lançar uma campanha nacional voltada a Justiça Restaurativa nas escolas e na Educação, no momento e muito adequado por tudo que estamos vivendo, nós ficamos muito felizes por sermos o estado escolhido para tanto”, ressaltou.
Sonia Amaral também ratificou a importância da introdução da Justiça Restaurativa. “Nos dos tribunais de justiça do Norte e Nordeste estamos nos encontrando para tratar de Justiça Restaurativa, uma forma diferente de fazer justiça que ultrapassa as cancelas do processo físico. Nós estamos pensando para além da Justiça tradicional, nós temos que ter uma pacificação na sociedade, uma sociedade mais em paz, representando mais segurança, representando ambientes mais seguros para todos nós”, destacou.
Também presente no evento, o vice-governador e secretário da educação Felipe Camarão reforçou o mérito da realização da campanha e das ações do Governo. “Um dia simbólico, um dia em que o governador Carlos Brandao instituiu o Comitê de Prevenção e Segurança nas Escolas (veja aqui), e aqui, um evento do Poder Judiciário, com a presença da secretaria executiva do MEC, a professora Izolda, falando sobre Justiça Restaurativa, que é uma modalidade em que nós podemos casar cultura de paz e segurança. O Poder Judiciário, o Ministério Público e o Poder Executivo, todos unidos, trabalhando pela cultura do amor nas escolas. Hoje, dia 20 de abril, nós queremos trazer o simbolismo da paz”, afirmou.