Servidores efetivos e comissionados daAssembleia Legislativa do Maranhão terão reajuste de 6,3%, em seus
vencimentos-base. Essa medida se deve a um Projeto de Lei de autoria do
presidente da Casa, deputado Humberto Coutinho, em acordo com a Mesa Diretora.
O projeto deve ser apreciado na sessão da quinta-feira (16).
De acordo com o texto do
Projeto, o percentual também será aplicado aos valores da Função Gratificada –
FG, da Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Legislativo, instituída
pela Resolução Legislativa n° 327, de 11 de maio de 1995, e da Gratificação
Técnica regulamentada pela Resolução Legislativa nº 809, de 28 de novembro de
2016.
Esse aumento, que deverá entrar em vigor a partir de primeiro de maio, também é
aplicado aos proventos de aposentadoria e das pensões amparadas pelo art. 7º da
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2001.
Projeto, o percentual também será aplicado aos valores da Função Gratificada –
FG, da Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Legislativo, instituída
pela Resolução Legislativa n° 327, de 11 de maio de 1995, e da Gratificação
Técnica regulamentada pela Resolução Legislativa nº 809, de 28 de novembro de
2016.
Esse aumento, que deverá entrar em vigor a partir de primeiro de maio, também é
aplicado aos proventos de aposentadoria e das pensões amparadas pelo art. 7º da
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2001.