AOrdem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão, por meio do presidente
Thiago Diaz, participou juntamente com representantes dos poderes Judiciário e
Executivo, do Ministério Público do Maranhão e da Defensoria Pública do Estado,
de reunião para discutirem questões relacionadas à crise carcerária e definirem
ações conjuntas para pacificação da população carcerária e prevenção de
rebeliões.
O presidenteda OAB-MA, Thiago Diaz, apoiou o trabalho em conjunto que deve ser desenvolvido
entre as instituições estaduais, no sentido de se fazer um esforço concentrado
para tomada de decisões e ações, a fim de buscar soluções para a crise. “É uma
situação complexa com problemas estruturais e processuais. Devemos unir forçar
para amenizar a situação e evitar que tragédias como a do Amazonas e Roraima
acontecem no Maranhão”, enfatizou. Thiago informou ainda que a Comissão de
Política Prisional e Penitenciária já desenvolve um trabalho de acompanhamento
de todos envolvidos no sistema prisional maranhense e integrará a força tarefa.
Para
o presidente do TJMA, desembargador Cleones Cunha, “o problema não é só do
Executivo, mas de toda a sociedade. É o que a Igreja chama de pecado social.
Todos nós temos nossa parcela de responsabilidade”, frisou o presidente. No dia
12 de janeiro, ele participou de reunião com a presidente do Supremo Tribunal
Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia,
com todos os presidentes de Tribunais do país para tratar da situação dramática
do sistema prisional brasileiro.
o presidente do TJMA, desembargador Cleones Cunha, “o problema não é só do
Executivo, mas de toda a sociedade. É o que a Igreja chama de pecado social.
Todos nós temos nossa parcela de responsabilidade”, frisou o presidente. No dia
12 de janeiro, ele participou de reunião com a presidente do Supremo Tribunal
Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia,
com todos os presidentes de Tribunais do país para tratar da situação dramática
do sistema prisional brasileiro.
É
preciso a participação de todos para amenizar a crise do sistema prisional
maranhense. A OAB-MA no acompanhamento dos trâmites processuais, por meio dos
advogados, o Judiciário na diminuição expressiva do número de presos
provisórios e fazer os julgamentos dos que estão pendentes. Um ofício já foi
expedido em conjunto, assinado pelo presidente do TJMA e pela corregedora-geral
da Justiça, desembargadora Anildes Cruz, aos juízes criminais do Maranhão, por
determinação da presidente do STF e CNJ, ministra Cármen Lúcia, para que em 60
dias fossem conclusos e julgados os processos criminais com réus provisórios.
Além disso, foi determinada às secretarias judiciais, a atualização no sistema
Themis em 15 dias, sob pena de responsabilidade. Atualmente existem 5.022
presos provisórios no Estado.
preciso a participação de todos para amenizar a crise do sistema prisional
maranhense. A OAB-MA no acompanhamento dos trâmites processuais, por meio dos
advogados, o Judiciário na diminuição expressiva do número de presos
provisórios e fazer os julgamentos dos que estão pendentes. Um ofício já foi
expedido em conjunto, assinado pelo presidente do TJMA e pela corregedora-geral
da Justiça, desembargadora Anildes Cruz, aos juízes criminais do Maranhão, por
determinação da presidente do STF e CNJ, ministra Cármen Lúcia, para que em 60
dias fossem conclusos e julgados os processos criminais com réus provisórios.
Além disso, foi determinada às secretarias judiciais, a atualização no sistema
Themis em 15 dias, sob pena de responsabilidade. Atualmente existem 5.022
presos provisórios no Estado.
O
defensor público-geral do Estado do Maranhão, Werther de Moraes Lima Júnior,
falou sobre a necessidade de resolver problemas relacionados à expedição da
Guia de Recolhimento (Carta de Guia) de presos provisórios pelos magistrados.
Sobre isso, o presidente do TJMA ressaltou que já estão sendo expedidos ofícios
aos juízes para identificação dos presos provisórios sem as guias. Werther
também informou que a Defensoria do Maranhão está organizando uma força-tarefa,
no dia 20 de janeiro, para análise de processos e atendimento presencial de
internos da Unidade Prisional de Ressocialização São Luís III.
defensor público-geral do Estado do Maranhão, Werther de Moraes Lima Júnior,
falou sobre a necessidade de resolver problemas relacionados à expedição da
Guia de Recolhimento (Carta de Guia) de presos provisórios pelos magistrados.
Sobre isso, o presidente do TJMA ressaltou que já estão sendo expedidos ofícios
aos juízes para identificação dos presos provisórios sem as guias. Werther
também informou que a Defensoria do Maranhão está organizando uma força-tarefa,
no dia 20 de janeiro, para análise de processos e atendimento presencial de
internos da Unidade Prisional de Ressocialização São Luís III.
O
promotor de justiça, José Cláudio Cabral Almada Marques, defendeu que existe
uma deficiência nas políticas públicas e a necessidade de medidas efetivas para
o combate à criminalidade em seu local de origem. “Precisamos fazer um
diagnóstico nas nossas comunidades e atacarmos as causas. As medidas
emergenciais são necessárias, mas não resolvem o problema”, destacou.
promotor de justiça, José Cláudio Cabral Almada Marques, defendeu que existe
uma deficiência nas políticas públicas e a necessidade de medidas efetivas para
o combate à criminalidade em seu local de origem. “Precisamos fazer um
diagnóstico nas nossas comunidades e atacarmos as causas. As medidas
emergenciais são necessárias, mas não resolvem o problema”, destacou.
A
superlotação também foi tema abordado e sobre a construção de novos presídios,
o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, informou que houve recebimento de
verbas para a construção de novas carcerárias no Estado, o que será feito num
período de dois anos. Segundo ele, está prevista a construção de três novos
presídios regionais em 2017, com a oferta total de aproximadamente mil vagas. O
objetivo é ter em 2018 cinco mil vagas a mais no sistema prisional.
superlotação também foi tema abordado e sobre a construção de novos presídios,
o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, informou que houve recebimento de
verbas para a construção de novas carcerárias no Estado, o que será feito num
período de dois anos. Segundo ele, está prevista a construção de três novos
presídios regionais em 2017, com a oferta total de aproximadamente mil vagas. O
objetivo é ter em 2018 cinco mil vagas a mais no sistema prisional.
Na
reunião desta quarta-feira (18), também foram destacadas questões operacionais
sobre a realização das audiências de custódia (que consiste na garantia da
rápida apresentação do preso a um juiz nos casos de prisões em flagrante), com
relação ao deslocamento de presos para as audiências nos fóruns. Para a solução
dessas e de outras questões levantadas, o presidente do TJMA, desembargador
Cleones Carvalho Cunha marcou outra reunião, após 30 dias, com a presença dos
representantes das secretarias de Estado de Administração Penitenciária (SEAP)
e Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP).
reunião desta quarta-feira (18), também foram destacadas questões operacionais
sobre a realização das audiências de custódia (que consiste na garantia da
rápida apresentação do preso a um juiz nos casos de prisões em flagrante), com
relação ao deslocamento de presos para as audiências nos fóruns. Para a solução
dessas e de outras questões levantadas, o presidente do TJMA, desembargador
Cleones Carvalho Cunha marcou outra reunião, após 30 dias, com a presença dos
representantes das secretarias de Estado de Administração Penitenciária (SEAP)
e Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP).
Presentes
na reunião estavam também a corregedora-geral da Justiça, desembargador Anildes
Cruz; o chefe do MPMA, procurador-geral de Justiça Luiz Gonzaga Martins Filho;
o presidente da OAB-MA, Thiago Diaz; o presidente da Associação dos Magistrados
do Maranhão, Ângelo Santos; a diretora-geral do TJMA, juíza Isabella Lago, o
procurador geral do Estado, Rodrigo Maia; entre outras autoridades.
na reunião estavam também a corregedora-geral da Justiça, desembargador Anildes
Cruz; o chefe do MPMA, procurador-geral de Justiça Luiz Gonzaga Martins Filho;
o presidente da OAB-MA, Thiago Diaz; o presidente da Associação dos Magistrados
do Maranhão, Ângelo Santos; a diretora-geral do TJMA, juíza Isabella Lago, o
procurador geral do Estado, Rodrigo Maia; entre outras autoridades.