O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor
(Procon/MA) e o Conselho Regional de Odontologia do Maranhão (CRO-MA), com o
apoio da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), deram início, na terça-feira (25),
à Operação Dente de Leite. Até o momento, 12 clínicas já foram fiscalizadas na
Grande São Luís, quatro foram interditadas e três pessoas foram presas por
descumprir a interdição. A ação também busca valorizar o profissional dentista.
(Procon/MA) e o Conselho Regional de Odontologia do Maranhão (CRO-MA), com o
apoio da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), deram início, na terça-feira (25),
à Operação Dente de Leite. Até o momento, 12 clínicas já foram fiscalizadas na
Grande São Luís, quatro foram interditadas e três pessoas foram presas por
descumprir a interdição. A ação também busca valorizar o profissional dentista.
Foram interditadas as clínicas
Consultório e Laboratório São José (João Paulo), Dentistas do Brasil (São
Bernardo), Parque Odonto (Parque Vitória) e Dentistas do Povo (São José de
Ribamar). Os estabelecimentos tiveram suas atividades temporariamente suspensas
por descumprimento do registro profissional exigido pelo artigo 13 da Lei
4.324/64, e por submeterem os consumidores à risco contra a vida, saúde e
segurança, prática proibida pelo artigo 18 do parágrafo 6° do Código de Defesa
do Consumidor.
Consultório e Laboratório São José (João Paulo), Dentistas do Brasil (São
Bernardo), Parque Odonto (Parque Vitória) e Dentistas do Povo (São José de
Ribamar). Os estabelecimentos tiveram suas atividades temporariamente suspensas
por descumprimento do registro profissional exigido pelo artigo 13 da Lei
4.324/64, e por submeterem os consumidores à risco contra a vida, saúde e
segurança, prática proibida pelo artigo 18 do parágrafo 6° do Código de Defesa
do Consumidor.
Durante a tarde desta quarta-feira (26), os fiscais
do Procon e do CRO retornaram a uma das clínicas interditadas, após denúncias
de que teria voltado a funcionar, e constataram que o lacre havia sido violado
e o estabelecimento descumpria a interdição, funcionando normalmente. Uma
atendente, um dentista e um técnico em próteses dentárias foram conduzidos à
delegacia pela Polícia Militar.
do Procon e do CRO retornaram a uma das clínicas interditadas, após denúncias
de que teria voltado a funcionar, e constataram que o lacre havia sido violado
e o estabelecimento descumpria a interdição, funcionando normalmente. Uma
atendente, um dentista e um técnico em próteses dentárias foram conduzidos à
delegacia pela Polícia Militar.
Durante as fiscalizações, são vistoriadas a regularidade
do alvará de funcionamento, atestado sanitário, atestado do Corpo de Bombeiros
e registro da clínica e dos profissionais junto ao CRO. A operação investiga,
principalmente, as condições sanitárias e o exercício ilegal da profissão, que
é considerado crime contra a saúde pública, de acordo com o artigo 282 do
Código Penal.
do alvará de funcionamento, atestado sanitário, atestado do Corpo de Bombeiros
e registro da clínica e dos profissionais junto ao CRO. A operação investiga,
principalmente, as condições sanitárias e o exercício ilegal da profissão, que
é considerado crime contra a saúde pública, de acordo com o artigo 282 do
Código Penal.
Segundo o presidente do Procon, Duarte Júnior, as
irregularidades encontradas nas clínicas interditadas põem em risco a vida,
saúde e segurança do consumidor. “O nosso objetivo, em conjunto com o Conselho
Regional de Odontologia, é fiscalizar todas as clínicas de odontologia para
garantir a valorização desta atividade profissional, bem como a oferta de um
serviço de qualidade ao consumidor maranhense”, disse.
irregularidades encontradas nas clínicas interditadas põem em risco a vida,
saúde e segurança do consumidor. “O nosso objetivo, em conjunto com o Conselho
Regional de Odontologia, é fiscalizar todas as clínicas de odontologia para
garantir a valorização desta atividade profissional, bem como a oferta de um
serviço de qualidade ao consumidor maranhense”, disse.
O presidente do CRO, Marcos Pinheiro, enfatizou os
perigos que o exercício ilegal da profissão representa aos consumidores
desavisados. “Essas clínicas já foram notificadas e temos um trabalho constante
em busca da regularização. Dessa vez, chamamos o Procon para nos ajudar nessa
operação. Destaco também que uma clínica sem registro e atestado sanitário não
respeita as normas sanitárias e de biossegurança”, alertou o dentista.
perigos que o exercício ilegal da profissão representa aos consumidores
desavisados. “Essas clínicas já foram notificadas e temos um trabalho constante
em busca da regularização. Dessa vez, chamamos o Procon para nos ajudar nessa
operação. Destaco também que uma clínica sem registro e atestado sanitário não
respeita as normas sanitárias e de biossegurança”, alertou o dentista.
Mais de 30 clínicas foram notificadas pelo CRO
desde 2014 para se regularizarem, mas parte delas não atendeu às determinações.
O Código de Defesa do Consumidor prevê em seu artigo 56, inciso VII, a
suspensão temporária da atividade em decorrência de infrações recorrentes, até
que o estabelecimento esteja devidamente regularizado.
desde 2014 para se regularizarem, mas parte delas não atendeu às determinações.
O Código de Defesa do Consumidor prevê em seu artigo 56, inciso VII, a
suspensão temporária da atividade em decorrência de infrações recorrentes, até
que o estabelecimento esteja devidamente regularizado.
Foram também fiscalizadas as clínicas Dentistas do
Povo (São José de Ribamar), Ortodontia e Implantes (Paço do Lumiar), Dentistas
da Família (Paço do Lumiar), Seu Dentista (São José de Ribamar), Dentistas do
Brasil (São Bernardo), JP Odonto (São Raimundo), São Francisco Assistência
Odontológica (São Bernardo), Com Você (Vila Palmeira), Vila Odonto (Vila
Palmeira), Dentistas do Brasil (João Paulo), Laboratório São José (João Paulo),
Parque Odonto (Parque Vitória). A Operação Dente de Leite prossegue pelos
próximos dias.
Povo (São José de Ribamar), Ortodontia e Implantes (Paço do Lumiar), Dentistas
da Família (Paço do Lumiar), Seu Dentista (São José de Ribamar), Dentistas do
Brasil (São Bernardo), JP Odonto (São Raimundo), São Francisco Assistência
Odontológica (São Bernardo), Com Você (Vila Palmeira), Vila Odonto (Vila
Palmeira), Dentistas do Brasil (João Paulo), Laboratório São José (João Paulo),
Parque Odonto (Parque Vitória). A Operação Dente de Leite prossegue pelos
próximos dias.