Após notificar todas as distribuidoras decombustível do Maranhão sobre a nova política de preços da Petrobrás, o
Procon/MA registrou redução de até R$ 0,10 nos preços da gasolina e do Diesel
nesta segunda-feira (24). Todas as 16 distribuidoras do Estado estão sendo
fiscalizadas sobre o cumprimento do reajuste.
De acordo com a nova política adotada pela
Petrobrás, o preço passa a ser estabelecido de forma paritária com o mercado
internacional e de modo a remunerar os riscos das operações. Com base nisso, as
distribuidoras de combustíveis de todo o país passam a receber diesel e
gasolina mais baratos. O preço do diesel caiu 2,7%, enquanto a gasolina caiu
3,2%.
Petrobrás, o preço passa a ser estabelecido de forma paritária com o mercado
internacional e de modo a remunerar os riscos das operações. Com base nisso, as
distribuidoras de combustíveis de todo o país passam a receber diesel e
gasolina mais baratos. O preço do diesel caiu 2,7%, enquanto a gasolina caiu
3,2%.
De acordo com o ato COTEPE Nº 20 de 21/10/2016, o
Maranhão está com o 6º menor valor do preço médio ponderado da gasolina ao
consumidor final (R$ 3,614). Já dentro do Estado, São Luís tem o 2º menor valor
entre os municípios, conforme pesquisa da Agência Nacional de Petróleo e Gás
(ANP). Na pesquisa realizada semanalmente pelo Procon/MA, onde são divulgados
os 5 postos com menor preço, também notou-se redução nos valores dos
combustíveis. Na semana de 04 a 10/10, o menor valor constatado foi de R$
3,300, já para a semana de 25 a 31/10, o menor valor caiu para de R$ 3,269.
Maranhão está com o 6º menor valor do preço médio ponderado da gasolina ao
consumidor final (R$ 3,614). Já dentro do Estado, São Luís tem o 2º menor valor
entre os municípios, conforme pesquisa da Agência Nacional de Petróleo e Gás
(ANP). Na pesquisa realizada semanalmente pelo Procon/MA, onde são divulgados
os 5 postos com menor preço, também notou-se redução nos valores dos
combustíveis. Na semana de 04 a 10/10, o menor valor constatado foi de R$
3,300, já para a semana de 25 a 31/10, o menor valor caiu para de R$ 3,269.
Segundo o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, o
Instituto vai acompanhar a cadeia de distribuição do Maranhão para garantir que
o impacto da redução chegue efetivamente ao consumidor. “Os resultados dessas
ações são bem positivos aos consumidores maranhenses. Hoje, conseguimos inibir
a prática de cartel e ainda garantimos que o Maranhão tenha um dos combustíveis
baratos do país”, afirmou o presidente.
Instituto vai acompanhar a cadeia de distribuição do Maranhão para garantir que
o impacto da redução chegue efetivamente ao consumidor. “Os resultados dessas
ações são bem positivos aos consumidores maranhenses. Hoje, conseguimos inibir
a prática de cartel e ainda garantimos que o Maranhão tenha um dos combustíveis
baratos do país”, afirmou o presidente.
Em São Luís, foram notificadas as distribuidoras
Alesat, Dislub, Ipiranga, Petrobrás, Raizen, Sabba, Setta, SP Indústria, Tabocão,
Temape e Total. Em Açailândia, foram notificadas também a Alesat, Ipiranga,
Petrobrás e Sabba. Já em Caxias, a distribuidora Green foi notificada.
Alesat, Dislub, Ipiranga, Petrobrás, Raizen, Sabba, Setta, SP Indústria, Tabocão,
Temape e Total. Em Açailândia, foram notificadas também a Alesat, Ipiranga,
Petrobrás e Sabba. Já em Caxias, a distribuidora Green foi notificada.
A fiscalização do Procon/MA continuará investigando
a cadeia de distribuição de combustíveis no Estado. Caso seja constatada
cobrança de vantagem manifestadamente excessiva, os fornecedores poderão ser
obrigados a devolver o valor pago monetariamente corrigido, com acréscimo por
perdas ou danos, além de sofrer multa e as sanções criminais cabíveis.
a cadeia de distribuição de combustíveis no Estado. Caso seja constatada
cobrança de vantagem manifestadamente excessiva, os fornecedores poderão ser
obrigados a devolver o valor pago monetariamente corrigido, com acréscimo por
perdas ou danos, além de sofrer multa e as sanções criminais cabíveis.
2015
No início de 2015, o Procon/MA notificou o
Sindicato dos Revendedores de Combustível do Estado do Maranhão (Sindicomb-Ma)
devido ao aumento abusivo no preço de combustíveis em postos de gasolina com
prazo de 48 horas para regularizar a situação. Após o vencimento do prazo,
iniciou–se uma intensa fiscalização para identificar os postos que não
cumpriram a determinação. Com isso, a Rede Estadual de Defesa do Consumidor
(RedCon) ingressou com ação civil pública contra 244 postos de combustíveis da
capital maranhense. A ação foi protocolada na Vara de Interesses Difusos e
Coletivos da capital, que determinou a adequação dos preços da gasolina e do
diesel, restabelecimento no preço do etanol e multa diária no valor de R$ 20
mil, no caso de descumprimento.
Sindicato dos Revendedores de Combustível do Estado do Maranhão (Sindicomb-Ma)
devido ao aumento abusivo no preço de combustíveis em postos de gasolina com
prazo de 48 horas para regularizar a situação. Após o vencimento do prazo,
iniciou–se uma intensa fiscalização para identificar os postos que não
cumpriram a determinação. Com isso, a Rede Estadual de Defesa do Consumidor
(RedCon) ingressou com ação civil pública contra 244 postos de combustíveis da
capital maranhense. A ação foi protocolada na Vara de Interesses Difusos e
Coletivos da capital, que determinou a adequação dos preços da gasolina e do
diesel, restabelecimento no preço do etanol e multa diária no valor de R$ 20
mil, no caso de descumprimento.
O resultado de uma série de ações da RedCon para
autuar os estabelecimentos que praticavam preços abusivos, foi a redução dos
preços cobrados pelo litro de etanol, diesel, reduziu aproximadamente R$ 0,17,
e gasolina, diminuiu cerca de R$ 0,50, nos postos de combustível da região
metropolitana de São Luís.
autuar os estabelecimentos que praticavam preços abusivos, foi a redução dos
preços cobrados pelo litro de etanol, diesel, reduziu aproximadamente R$ 0,17,
e gasolina, diminuiu cerca de R$ 0,50, nos postos de combustível da região
metropolitana de São Luís.
“Consumidor, caso seja constatado aumento abusivo,
agiremos com o mesmo rigor que costumamos demonstrar. Destaco, ainda, que o
consumidor é o maior, melhor e principal fiscal das relações de consumo. Então,
ao verificar qualquer suspeita de abusividade, denuncie ao Procon Maranhão”,
destacou o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior.
agiremos com o mesmo rigor que costumamos demonstrar. Destaco, ainda, que o
consumidor é o maior, melhor e principal fiscal das relações de consumo. Então,
ao verificar qualquer suspeita de abusividade, denuncie ao Procon Maranhão”,
destacou o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior.