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| Prefeitura com as cores do Partido Socialista Brasileiro |
A Justiça condenou o prefeito de Santa Inês, José de Ribamar Costa Alves, a remover pinturas de seu partido (PSB) de prédios públicos da cidade. A ação foi movida pelo Ministério Público depois de o
prefeito ter pintado de amarelo e vermelho alguns
prédios do município e ter confeccionado materiais escolares com as referidas cores e
símbolos, como uniformes, carteiras e boletins escolares, dentre outros.
prefeito ter pintado de amarelo e vermelho alguns
prédios do município e ter confeccionado materiais escolares com as referidas cores e
símbolos, como uniformes, carteiras e boletins escolares, dentre outros.
A justiça concedeu prazo de
20 dias para que o prefeito faça a remoção e substitua os materiais escolares.
20 dias para que o prefeito faça a remoção e substitua os materiais escolares.
Em caso de desobediência, ficou estabelecido o
pagamento, a ser efetuado pessoalmente pelo prefeito, referente à multa diária
no valor de R$ 5 mil, bem como a possibilidade de afastamento do cargo.
pagamento, a ser efetuado pessoalmente pelo prefeito, referente à multa diária
no valor de R$ 5 mil, bem como a possibilidade de afastamento do cargo.
A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Inês
começou a investigar o assunto, em março de 2014, após notícias que apontaram a
pintura de muitos prédios públicos com as cores predominantes do seu partido
político. Em seguida, o MPMA expediu Recomendação ao chefe do Executivo
Municipal, concedendo prazo de 120 dias para regularização da questão
verificada. No entanto, as medidas sugeridas no documento não foram efetivadas.
começou a investigar o assunto, em março de 2014, após notícias que apontaram a
pintura de muitos prédios públicos com as cores predominantes do seu partido
político. Em seguida, o MPMA expediu Recomendação ao chefe do Executivo
Municipal, concedendo prazo de 120 dias para regularização da questão
verificada. No entanto, as medidas sugeridas no documento não foram efetivadas.
Foi constatado que a pintura com as referidas cores
foi feita em 25 estabelecimentos públicos e inserida em uniformes, boletins e
até em carteiras escolares.
foi feita em 25 estabelecimentos públicos e inserida em uniformes, boletins e
até em carteiras escolares.
A promotora de justiça, Larissa Sócrates de Bastos, afirmou que houve violação dos princípios da administração pública, além do gestor ter feito
campanha eleitoral de forma antecipada, tudo, com o dinheiro público.
campanha eleitoral de forma antecipada, tudo, com o dinheiro público.