Servidores do MA sofrem nas mãos dos desembargadores do TJMA
quando o assunto é greve. Como se sabe, todo trabalhador tem como instrumento,
normalmente o mais eficaz, para combater abusos patronais o exercício de greve,
reconhecido legalmente.
quando o assunto é greve. Como se sabe, todo trabalhador tem como instrumento,
normalmente o mais eficaz, para combater abusos patronais o exercício de greve,
reconhecido legalmente.
Porém, esse reconhecimento legal é voltado para os trabalhadores
dos setores privados, por isso não leva em consideração as peculiaridades do
trabalhador que presta serviço público. Frente a essa ausência de normas
específicas e as contradições da lei existente com o serviço público, a justiça
maranhense vem promovendo um verdadeiro cerceamento do direito de greve dos
servidores.
dos setores privados, por isso não leva em consideração as peculiaridades do
trabalhador que presta serviço público. Frente a essa ausência de normas
específicas e as contradições da lei existente com o serviço público, a justiça
maranhense vem promovendo um verdadeiro cerceamento do direito de greve dos
servidores.
Isso é observado na postura que ela vem adotando de decretar,
de imediato, a ilegalidade de toda e qualquer greve de servidores, sem sequer
medir os abusos que os mesmos vêm sofrendo ao longo dos anos e a ausência de
outras vias para obrigar os dirigentes a observarem seus direitos.
de imediato, a ilegalidade de toda e qualquer greve de servidores, sem sequer
medir os abusos que os mesmos vêm sofrendo ao longo dos anos e a ausência de
outras vias para obrigar os dirigentes a observarem seus direitos.
Enquanto os servidores ficarem de olhos fechados para essa
inércia legislativa, esse desrespeito ao direito de greve, patrocinado pelo Tribunal
Judiciário do MA, só tende a aumentar, pois para os dirigentes é muito melhor
ter a certeza de que a greve será julgada ilegal e não aumentar os gastos com o
funcionalismo público.
inércia legislativa, esse desrespeito ao direito de greve, patrocinado pelo Tribunal
Judiciário do MA, só tende a aumentar, pois para os dirigentes é muito melhor
ter a certeza de que a greve será julgada ilegal e não aumentar os gastos com o
funcionalismo público.