O governo do Estado inaugurou, 22ª unidade doInstituto de Proteção e Defesa do Consumidor no Maranhão (Procon/MA), desta vez
em Barra do Corda, consolidando o projeto de municipalização que irá beneficiar
mais de 100 mil consumidores do município e região.
Esta é a segunda unidade do órgão na região central
do Estado, que vem somar ao trabalho de defesa do consumidor já realizado pela
unidade em Presidente Dutra desde 2015. A nova unidade do Instituto atende
dentro da unidade do Viva, na Av. Pedro Neiva de Santana, S/N, bairro Altamira,
em frente ao Quartel de Polícia.
do Estado, que vem somar ao trabalho de defesa do consumidor já realizado pela
unidade em Presidente Dutra desde 2015. A nova unidade do Instituto atende
dentro da unidade do Viva, na Av. Pedro Neiva de Santana, S/N, bairro Altamira,
em frente ao Quartel de Polícia.
Durante a inauguração, o governador destacou a
ampliação do acesso a direitos constitucionais com uma gestão econômica dos
recursos públicos. “Estamos governando com seriedade, cuidando de cada
centavo do dinheiro público. O segredo é união, parceria”, apontou.
ampliação do acesso a direitos constitucionais com uma gestão econômica dos
recursos públicos. “Estamos governando com seriedade, cuidando de cada
centavo do dinheiro público. O segredo é união, parceria”, apontou.
Para o presidente do Procon e diretor-geral do
Viva, Duarte Júnior, o projeto de municipalização consolida a garantia dos
direitos do consumidor em todo o Estado. “Com a 22ª unidade do Procon em Barra
do Corda damos mais um passo firme para assegurar serviços de qualidade em todo
o Maranhão”, afirmou.
Viva, Duarte Júnior, o projeto de municipalização consolida a garantia dos
direitos do consumidor em todo o Estado. “Com a 22ª unidade do Procon em Barra
do Corda damos mais um passo firme para assegurar serviços de qualidade em todo
o Maranhão”, afirmou.
Fiscalização
Logo após a inauguração, a equipe da unidade em
Barra do Corda realizou a primeira fiscalização das agências bancárias da
cidade, em parceria com a fiscalização da unidade sede de São Luís. Foram
fiscalizadas as agências do Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Bradesco e
Caixa Econômica.
Barra do Corda realizou a primeira fiscalização das agências bancárias da
cidade, em parceria com a fiscalização da unidade sede de São Luís. Foram
fiscalizadas as agências do Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Bradesco e
Caixa Econômica.
Todas as agências infringiram a Lei Estadual
7.806/2002, que estipula o tempo máximo de 30 minutos de espera nas filas de
atendimento. Foi ainda constatada a ausência de divisórias de segurança para os
terminais de autoatendimento, ausência de bebedouro, de banheiro e do telefone
do Procon/MA, bem como da cópia do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em
local de fácil acesso ao público. Os bancos terão 10 dias para apresentar
justificativa e corrigir as irregularidades.
7.806/2002, que estipula o tempo máximo de 30 minutos de espera nas filas de
atendimento. Foi ainda constatada a ausência de divisórias de segurança para os
terminais de autoatendimento, ausência de bebedouro, de banheiro e do telefone
do Procon/MA, bem como da cópia do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em
local de fácil acesso ao público. Os bancos terão 10 dias para apresentar
justificativa e corrigir as irregularidades.
Denúncia
Para fazer uma denúncia o consumidor pode realizar
a formalização na unidade localizada no Viva, das 8h às 18h. Os documentos
necessários são cópias da identidade, CPF, comprovante de residência e
documentos pertinentes à reclamação. Se preferir, a denúncia também pode ser
feita pelas redes sociais (instagram: @proconmaranhao, twitter: @proconmaranhao
e facebook: Procon Maranhão) ou por meio do aplicativo disponível nos sistemas
Android e IOS.
a formalização na unidade localizada no Viva, das 8h às 18h. Os documentos
necessários são cópias da identidade, CPF, comprovante de residência e
documentos pertinentes à reclamação. Se preferir, a denúncia também pode ser
feita pelas redes sociais (instagram: @proconmaranhao, twitter: @proconmaranhao
e facebook: Procon Maranhão) ou por meio do aplicativo disponível nos sistemas
Android e IOS.