O governo do Maranhão, editou nesta quinta-feira (24), uma medida
provisória (MP) que institui premiação para policiais civis e militares da
ativa por apreensão de armas de fogo em situação irregular, com objetivo de
reforçar o desarmamento no Estado.
provisória (MP) que institui premiação para policiais civis e militares da
ativa por apreensão de armas de fogo em situação irregular, com objetivo de
reforçar o desarmamento no Estado.
A premiação
pecuniária varia entre R$ 300 e R$ 1,5 mil de acordo com o potencial lesivo da
arma – conforme o Estatuto do Desarmamento (Lei Federal nº 10.826/03) – e
circunstâncias da apreensão, segundo o texto da MP. O valor é condicionado à
situação de flagrante e à entrega das armas não municiadas aos órgãos
competentes.
pecuniária varia entre R$ 300 e R$ 1,5 mil de acordo com o potencial lesivo da
arma – conforme o Estatuto do Desarmamento (Lei Federal nº 10.826/03) – e
circunstâncias da apreensão, segundo o texto da MP. O valor é condicionado à
situação de flagrante e à entrega das armas não municiadas aos órgãos
competentes.
Ao
fim de cada ano, outra premiação de R$ 20 mil deve valorizar aqueles policiais
que mais realizaram apreensões de armas de fogo irregulares, nas condições que
define a MP.
fim de cada ano, outra premiação de R$ 20 mil deve valorizar aqueles policiais
que mais realizaram apreensões de armas de fogo irregulares, nas condições que
define a MP.
A
medida é parte da série de políticas públicas na área da segurança pública no
Maranhão que visa a redução de crimes no Estado, prevista no plano de
gestão do governo.
medida é parte da série de políticas públicas na área da segurança pública no
Maranhão que visa a redução de crimes no Estado, prevista no plano de
gestão do governo.
Agora
é esperar para ver se não vai virar mercado de preços e contrapropostas entre
policiais e quem for pego portando arma ilegalmente. Espero que não.
é esperar para ver se não vai virar mercado de preços e contrapropostas entre
policiais e quem for pego portando arma ilegalmente. Espero que não.