Um ato no Palácio do
Planalto, em Brasília, marcou a entrega de documentos de apoio de juristas à
presidenta Dilma, após uma conversa dela ter sido grampeada e divulgada pelo
juiz Sérgio Moro. Organizações como a Juízes pela Democracia e Rede Nacional de
Advogados Populares (Renap) entregaram cartas criticando o que chamam de
excessos da Operação Lava Jato, reduzindo a garantia de direitos de defesa dos
acusados.
Planalto, em Brasília, marcou a entrega de documentos de apoio de juristas à
presidenta Dilma, após uma conversa dela ter sido grampeada e divulgada pelo
juiz Sérgio Moro. Organizações como a Juízes pela Democracia e Rede Nacional de
Advogados Populares (Renap) entregaram cartas criticando o que chamam de
excessos da Operação Lava Jato, reduzindo a garantia de direitos de defesa dos
acusados.
Advogado, ex-juiz
federal e ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), o
governador do Maranhão, Flávio Dino, foi o primeiro a falar no Ato dos Juristas
pela Legalidade e em Defesa da Democracia. Teve o discurso interrompido várias
vezes pela platéia de mais de 100 operadores do direito que lotaram o auditório
principal do Palácio do Planalto, nesta terça (22/mar).
federal e ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), o
governador do Maranhão, Flávio Dino, foi o primeiro a falar no Ato dos Juristas
pela Legalidade e em Defesa da Democracia. Teve o discurso interrompido várias
vezes pela platéia de mais de 100 operadores do direito que lotaram o auditório
principal do Palácio do Planalto, nesta terça (22/mar).
Dino ressaltou que o
uso das acusações de corrupção na disputa política não é novidade no Brasil.
Tanto as críticas ao governo Getúlio Vargas – que culminou em suicídio – quanto
o fim do governo Juscelino Kubstcheck foram marcados pelo uso político das
denúncias. “O resultado disso nós sabemos. Se elege depois de Juscelino o Jânio
Quadros, com sua vassourinha supostamente redentora. E todos nós sabemos a
longa noite da ditadura que seguiu a crise institucional daqueles anos”,
recordou.
uso das acusações de corrupção na disputa política não é novidade no Brasil.
Tanto as críticas ao governo Getúlio Vargas – que culminou em suicídio – quanto
o fim do governo Juscelino Kubstcheck foram marcados pelo uso político das
denúncias. “O resultado disso nós sabemos. Se elege depois de Juscelino o Jânio
Quadros, com sua vassourinha supostamente redentora. E todos nós sabemos a
longa noite da ditadura que seguiu a crise institucional daqueles anos”,
recordou.
Para o governador,
esta é, portanto, uma estratégia perene na luta política brasileira, que
obedece a um objetivo principal: esconder os verdadeiros problemas nacionais.
“A maior corrupção que pode existir em uma sociedade é a desigualdade, é a
injustiça social. E, por isso, aqueles que pretendem situar a corrupção apenas
no Estado, que deve ser combatida, na verdade, pretendem proteger os seus
privilégios de classe, de casta”, denunciou.
esta é, portanto, uma estratégia perene na luta política brasileira, que
obedece a um objetivo principal: esconder os verdadeiros problemas nacionais.
“A maior corrupção que pode existir em uma sociedade é a desigualdade, é a
injustiça social. E, por isso, aqueles que pretendem situar a corrupção apenas
no Estado, que deve ser combatida, na verdade, pretendem proteger os seus
privilégios de classe, de casta”, denunciou.
De acordo com ele, é
1% da população que usa, há várias décadas, esta estratégia para proteger seus
interesses. “O que se segue a isto é o que estamos assistindo: o crescimento
dramático de posições de corte fascista em nosso país, representadas pela
violência, por grupos inorgânicos sem líderes, em busca de um ‘duce’, um
‘füher’, um protetor. Ontem, as Forças Armadas. Hoje, a toga supostamente
imparcial e democrática”, denunciou.
1% da população que usa, há várias décadas, esta estratégia para proteger seus
interesses. “O que se segue a isto é o que estamos assistindo: o crescimento
dramático de posições de corte fascista em nosso país, representadas pela
violência, por grupos inorgânicos sem líderes, em busca de um ‘duce’, um
‘füher’, um protetor. Ontem, as Forças Armadas. Hoje, a toga supostamente
imparcial e democrática”, denunciou.
O ex-presidente da
Ajufe reconheceu o trabalho dos juízes brasileiros, mas ressaltou que, em um
momento como este, é preciso bem mais que conhecimento técnico. “O mundo é bem
mais que os autos”, ressaltou. A interpretação simplista e casuística das leis
tem gerado “esse discurso de corte fascista”, afirma Dino, embasando decisões
judiciais inconstitucionais e ilegais. É o caso, para ele, dos grampos da
presidenta, irregulares perante a Lei 9.269/96, que determina que áudios que
não tenham relação com o tema investigado devem ser destruídos.
Ajufe reconheceu o trabalho dos juízes brasileiros, mas ressaltou que, em um
momento como este, é preciso bem mais que conhecimento técnico. “O mundo é bem
mais que os autos”, ressaltou. A interpretação simplista e casuística das leis
tem gerado “esse discurso de corte fascista”, afirma Dino, embasando decisões
judiciais inconstitucionais e ilegais. É o caso, para ele, dos grampos da
presidenta, irregulares perante a Lei 9.269/96, que determina que áudios que
não tenham relação com o tema investigado devem ser destruídos.
Impeachment sem
motivo é golpe
motivo é golpe
Flávio Dino afirmou
que o processo de impeachment contra a presidenta Dilma segue a
mesma linha de atropelar princípios constitucionais. O governador defendeu que
não há base jurídica para o impedimento da presidenta Dilma, já que a única
acusação que, de fato, consta no pedido, “as chamadas ‘pedaladas fiscais’,
não constituem crime. “Eu também quero novas eleições. Mas em 2018”, provocou.
que o processo de impeachment contra a presidenta Dilma segue a
mesma linha de atropelar princípios constitucionais. O governador defendeu que
não há base jurídica para o impedimento da presidenta Dilma, já que a única
acusação que, de fato, consta no pedido, “as chamadas ‘pedaladas fiscais’,
não constituem crime. “Eu também quero novas eleições. Mas em 2018”, provocou.
O governador propôs
um combate sem tréguas aos abusos judiciais que, segundo ele, mesmo sendo
minoritários, colocam em xeque todo o judiciário. “O Poder Judiciário não pode
mandar carta para passeata. Não cabe ao poder judiciário fazer esse tipo de
coisa. (…) Não usem a toga para fazer política, porque isso acaba por destruir
o poder judiciário”, cobrou.
um combate sem tréguas aos abusos judiciais que, segundo ele, mesmo sendo
minoritários, colocam em xeque todo o judiciário. “O Poder Judiciário não pode
mandar carta para passeata. Não cabe ao poder judiciário fazer esse tipo de
coisa. (…) Não usem a toga para fazer política, porque isso acaba por destruir
o poder judiciário”, cobrou.