A Promotoria de Justiça do Maranhão
protocolou na última quinta-feira, uma ação civil pública pedindo a interdição da
carceragem da Delegacia de Polícia Civil de Grajaú. Segundo o texto da ação, a
cadeia não oferece as mínimas condições de saúde e segurança.

A denúncia afirma que
as paredes apresentam infiltração, vasos sanitários sem descargas, celas sem
chuveiros, odor muito forte e presença de insetos no interior das celas. “Os presos
provisórios cumprem pena junto com os já condenados”. Diz um trecho da ação.

Além disso, a ação denuncia
que os investigadores e escrivães estão realizando obrigações que não competem
às suas funções. “Não há Agente Penitenciário, função de Agente Penitenciário está
sendo desempenhada por investigadores de polícia, que estão em desvio de
função. Este desvio de função prejudica a correta aplicação da lei penal porque
eles não podem se dedicar com exclusividade às investigações criminais”. Continua a ação”. 

O MP solicita que o
Estado seja obrigado a remover os atuais custodiados e os que ainda vierem a
ser presos em flagrante ou por ordem judicial para outras delegacias, preferencialmente
de municípios próximos, como também determinou ao Estado a construção ou
reforma geral da Delegacia de Grajaú no prazo de 90 dias, com a destinação de
compartimentos separados para reincidentes, primários, mulheres e de área
apropriada para banho de sol e recebimento de visitas pelos detentos.