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| Pacovan |
O
habeas corpus concedido ao acusado Josival Cavalcante da Silva, conhecido como “Pacovan”, foi revogado nesta
segunda-feira, 22, pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.
habeas corpus concedido ao acusado Josival Cavalcante da Silva, conhecido como “Pacovan”, foi revogado nesta
segunda-feira, 22, pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.
Com a revogação, Pacovan voltou a ser preso no
início desta tarde pela Polícia Civil.
início desta tarde pela Polícia Civil.
Ajuizada pela procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de
Almeida Rocha, a reconsideração da liminar restabelece os efeitos da decisão do
juízo de Bacabal que decretou a prisão preventiva de Pacovan até o julgamento
definitivo do processo pela 3ª Câmara Criminal.
Almeida Rocha, a reconsideração da liminar restabelece os efeitos da decisão do
juízo de Bacabal que decretou a prisão preventiva de Pacovan até o julgamento
definitivo do processo pela 3ª Câmara Criminal.
Pacovan e mais 16 pessoas foram denunciados pelo
Ministério Público pela prática dos crimes de desvio de recursos públicos,
lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. A prisão dele, em 18 de novembro
de 2015, e de outros integrantes da organização foi determinada pela justiça da
Comarca de Bacabal.
Ministério Público pela prática dos crimes de desvio de recursos públicos,
lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. A prisão dele, em 18 de novembro
de 2015, e de outros integrantes da organização foi determinada pela justiça da
Comarca de Bacabal.
O acusado fora libertado após a concessão de um
habeas corpus em seu favor pelo desembargador José de Ribamar Fróz Sobrinho,
durante o plantão judicial do dia 31 de janeiro.
habeas corpus em seu favor pelo desembargador José de Ribamar Fróz Sobrinho,
durante o plantão judicial do dia 31 de janeiro.
COMPORTAMENTO INCOMPATÍVEL
A tese do “comportamento incompatível”
levantada pelo Ministério Público foi reforçada com a referência ao fato de que
Pacovan, no dia 1º de fevereiro, um dia após ser beneficiado com o habeas
corpus, foi abordado pela Polícia Militar, depois de ter ultrapassado em alta velocidade
a barreira policial do bairro da Estiva, zona rural de São Luís.
levantada pelo Ministério Público foi reforçada com a referência ao fato de que
Pacovan, no dia 1º de fevereiro, um dia após ser beneficiado com o habeas
corpus, foi abordado pela Polícia Militar, depois de ter ultrapassado em alta velocidade
a barreira policial do bairro da Estiva, zona rural de São Luís.
Dentro do veículo estavam dois acompanhantes de
Josival Cavalcante. Um deles – Thamerson Fontinele –, que portava uma pistola
Taurus, foi preso por porte ilegal de arma. “O que se espera de alguém que
esteja em liberdade provisória e sujeito à fiscalização das condições para
manutenção do benefício era que, de pronto, recusasse a permanência do
armamento no veículo”, argumentou a procuradora-geral, Regina Rocha, no
pedido de reconsideração.
Josival Cavalcante. Um deles – Thamerson Fontinele –, que portava uma pistola
Taurus, foi preso por porte ilegal de arma. “O que se espera de alguém que
esteja em liberdade provisória e sujeito à fiscalização das condições para
manutenção do benefício era que, de pronto, recusasse a permanência do
armamento no veículo”, argumentou a procuradora-geral, Regina Rocha, no
pedido de reconsideração.
FOLHA POLICIAL
Dono de extensa folha policial, além da prisão em
18 de novembro, em operação conjunta da Polícia Civil e do Ministério Público
do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações
Criminosas (Gaeco), Pacovan já tinha outras passagens pela cadeia. Também foi
denunciado por atividades criminosas junto a outras prefeituras maranhenses,
como São Mateus e Zé Doca.
18 de novembro, em operação conjunta da Polícia Civil e do Ministério Público
do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações
Criminosas (Gaeco), Pacovan já tinha outras passagens pela cadeia. Também foi
denunciado por atividades criminosas junto a outras prefeituras maranhenses,
como São Mateus e Zé Doca.
Em 19 de novembro, teve prisão preventiva decretada
e executada, nos autos de uma ação penal contra ele. Na ocasião, foram
encontrados dois cheques da Prefeitura de São Mateus em sua residência, no
valor de R$ 106 mil cada um. Seriam garantia de uma dívida contraída pelo
tesoureiro da prefeitura, Washington José de Oliveira Costa, também denunciado
na ação penal. Neste caso, Pacovan teve a prisão preventiva revogada no dia 12
de dezembro, também em plantão judicial.
e executada, nos autos de uma ação penal contra ele. Na ocasião, foram
encontrados dois cheques da Prefeitura de São Mateus em sua residência, no
valor de R$ 106 mil cada um. Seriam garantia de uma dívida contraída pelo
tesoureiro da prefeitura, Washington José de Oliveira Costa, também denunciado
na ação penal. Neste caso, Pacovan teve a prisão preventiva revogada no dia 12
de dezembro, também em plantão judicial.
Quanto ao município de Zé Doca o acusado foi alvo
de prisão temporária decretada pelo desembargador Raimundo Nonato Magalhães
Melo, executada em 5 de maio de 2015. As investigações tratavam de desvio de
recursos públicos do município, tendo sido deferidas quebras de sigilo bancário
e fiscal, bem como efetivados mandados de busca e apreensão. Também foram
encontrados cheques da referida prefeitura em poder de Pacovan.
de prisão temporária decretada pelo desembargador Raimundo Nonato Magalhães
Melo, executada em 5 de maio de 2015. As investigações tratavam de desvio de
recursos públicos do município, tendo sido deferidas quebras de sigilo bancário
e fiscal, bem como efetivados mandados de busca e apreensão. Também foram
encontrados cheques da referida prefeitura em poder de Pacovan.