A Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e
Controle abriu formalmente, na manhã desta quarta-feira (16), o prazo
regimental para apresentação de emendas ao Projeto de Lei do Orçamento do
Estado para o exercício de 2016. O presidente da Comissão, deputado Rigo Teles
(PV), informou que este prazo para apresentação de emendas irá se estender
somente até meio-dia desta quinta-feira (17).
Controle abriu formalmente, na manhã desta quarta-feira (16), o prazo
regimental para apresentação de emendas ao Projeto de Lei do Orçamento do
Estado para o exercício de 2016. O presidente da Comissão, deputado Rigo Teles
(PV), informou que este prazo para apresentação de emendas irá se estender
somente até meio-dia desta quinta-feira (17).
Segundo ele, todos os prazos legais foram cumpridos
pela Comissão de Orçamento, tanto no processo de discussão sobre o Projeto de
Lei do Plano Plurianual (PPA) 2016/2019 quanto na apreciação e análise do
Projeto da Lei Orçamentária Anual 2016 (LOA), encaminhados à Assembleia
Legislativa pelo governador Flávio Dino (PC do B).
pela Comissão de Orçamento, tanto no processo de discussão sobre o Projeto de
Lei do Plano Plurianual (PPA) 2016/2019 quanto na apreciação e análise do
Projeto da Lei Orçamentária Anual 2016 (LOA), encaminhados à Assembleia
Legislativa pelo governador Flávio Dino (PC do B).
Durante todo este período, os deputados da Comissão
de Orçamento, juntamente com consultores legislativos da Casa, fizeram a
avaliação do projeto do Orçamento de 2016, que estima uma receita global no
valor de R$ 16,6 bilhões e fixa a despesa em igual valor.
de Orçamento, juntamente com consultores legislativos da Casa, fizeram a
avaliação do projeto do Orçamento de 2016, que estima uma receita global no
valor de R$ 16,6 bilhões e fixa a despesa em igual valor.
Ele lembrou que, na semana passada, foi aprovado o
relatório que estabelece os critérios para apresentação e para o atendimento de
emendas ao Orçamento. Os deputados leram e analisaram a Mensagem Governamental
que trata sobre políticas públicas e apresenta os programas, ações e metas da
administração estadual para os próximos quatro anos, com a estimativa global de
R$ 16,6 bilhões.
relatório que estabelece os critérios para apresentação e para o atendimento de
emendas ao Orçamento. Os deputados leram e analisaram a Mensagem Governamental
que trata sobre políticas públicas e apresenta os programas, ações e metas da
administração estadual para os próximos quatro anos, com a estimativa global de
R$ 16,6 bilhões.
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA
O deputado Rigo Teles explicou que, no âmbito da
Comissão de Orçamento, foi concluída também a tramitação do Projeto de Lei do
Plano Plurianual (PPA) 2016/2019. De acordo com a proposta do Governo, as
diretrizes gerais do PPA contemplam programas que objetivam alavancar
importantes setores do desenvolvimento social e econômico, com o fortalecimento
da infraestrutura econômica, social e urbana, com foco nos programas voltados
para equalização do acesso à saúde, educação, segurança, trabalho e renda.
Comissão de Orçamento, foi concluída também a tramitação do Projeto de Lei do
Plano Plurianual (PPA) 2016/2019. De acordo com a proposta do Governo, as
diretrizes gerais do PPA contemplam programas que objetivam alavancar
importantes setores do desenvolvimento social e econômico, com o fortalecimento
da infraestrutura econômica, social e urbana, com foco nos programas voltados
para equalização do acesso à saúde, educação, segurança, trabalho e renda.