A Comissão de Orçamento e Finanças da CâmaraMunicipal de São Luís recebeu quarenta e três (43) emendas parlamentares ao
projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual) para o exercício financeiro de 2016. O
prazo para a apresentação das emendas, que teve início em 18 de novembro,
encerrou no dia 02 deste mês. As emendas protocoladas na Comissão de Orçamento
e Finanças são aditivas, que sugerem itens novos à LOA e, modificativas, que
alteram o texto do Projeto em tramitação.
As propostas e sugestões que foram avaliadas pelo
vereador José Joaquim Guimarães (PSDB), relator do projeto, passam por
discussão e apreciação para integrar ou não o relatório final do projeto
retificado da LOA 2016, que estará apto para entrar na pauta da Ordem do Dia a
partir desta quarta-feira (16) e deve ser votada em plenário até o fim do
período legislativo. A LOA, que traz a receita prevista para o ano de 2016
de R$ 2,7 bilhões, com prioridade em saúde, educação e mobilidade urbana, foi
elaborada com base num cenário econômico adverso, conforme sua redação.
vereador José Joaquim Guimarães (PSDB), relator do projeto, passam por
discussão e apreciação para integrar ou não o relatório final do projeto
retificado da LOA 2016, que estará apto para entrar na pauta da Ordem do Dia a
partir desta quarta-feira (16) e deve ser votada em plenário até o fim do
período legislativo. A LOA, que traz a receita prevista para o ano de 2016
de R$ 2,7 bilhões, com prioridade em saúde, educação e mobilidade urbana, foi
elaborada com base num cenário econômico adverso, conforme sua redação.
Os vereadores Fábio Câmara (PMDB) e Rose Sales (PV)
que integram a bancada de oposição na Casa de Leis se mostraram insatisfeitos
com a repartição de recursos elaborada pelo Executivo. Por conta disso, os
parlamentares apresentaram emendas aditivas e modificativas com o objetivo de
alterar o texto do projeto elaborado pelo governo.
que integram a bancada de oposição na Casa de Leis se mostraram insatisfeitos
com a repartição de recursos elaborada pelo Executivo. Por conta disso, os
parlamentares apresentaram emendas aditivas e modificativas com o objetivo de
alterar o texto do projeto elaborado pelo governo.
Rose Sales, por exemplo, apresentou 36 emendas.
Numa delas, a líder do PV na Câmara pede para promover, construir, reformar,
ampliar e conservar feiras e mercados. No caso de Fábio Câmara, ele apresentou
07 emendas. Entre as propostas, ele sugere para incluir na LOA o programa de
infraestrutura de sinalização de trânsito.
Numa delas, a líder do PV na Câmara pede para promover, construir, reformar,
ampliar e conservar feiras e mercados. No caso de Fábio Câmara, ele apresentou
07 emendas. Entre as propostas, ele sugere para incluir na LOA o programa de
infraestrutura de sinalização de trânsito.
TRAMITAÇÃO DO PROJETO
A LOA traz, de forma detalhada, as ações
que serão implementadas e executadas pelo Executivo Municipal no período de um
ano. Deve conter todas as receitas e despesas relativas ao orçamento fiscal, o
orçamento da seguridade social e o orçamento de investimentos, para um ano de
exercício (no caso em questão: 2016).
que serão implementadas e executadas pelo Executivo Municipal no período de um
ano. Deve conter todas as receitas e despesas relativas ao orçamento fiscal, o
orçamento da seguridade social e o orçamento de investimentos, para um ano de
exercício (no caso em questão: 2016).
A LOA é elaborada pelo Executivo
Municipal e depois de pronta é encaminha à Câmara. Na Casa, a Comissão de
Orçamento e Finanças o assume a análise e a coordenação dos trabalhos
referentes à realização de audiências públicas, inclusão de emendas e propostas
de substitutivo. Depois acontece a apreciação em plenário. Findada a
tramitação e votação, o Legislativo devolve a LOA ao Executivo para
ser sancionada antes do começo do ano de vigência do orçamento.
Municipal e depois de pronta é encaminha à Câmara. Na Casa, a Comissão de
Orçamento e Finanças o assume a análise e a coordenação dos trabalhos
referentes à realização de audiências públicas, inclusão de emendas e propostas
de substitutivo. Depois acontece a apreciação em plenário. Findada a
tramitação e votação, o Legislativo devolve a LOA ao Executivo para
ser sancionada antes do começo do ano de vigência do orçamento.