Empresa responsável pelo Maracap recorre de medida judicial

A Invest Capitalização S/A, empresa de
capitalização que emite e comercializa no Maranhão o título de capitalização
Maracap em
parceria com a Cruz Vermelha Brasileira, recorreu junto ao Tribunal Regional
Federal da 1ª Região contra a medida judicial que suspendeu por tutela
antecipada a comercialização dos referidos títulos.
A
Investe manterá todos os consumidores e o público em geral informados sobre o
andamento da demanda judicial, e informa ainda que as pessoas que adquiriram o
referido título para o sorteio que seria realizado no último domingo (11),
devem se dirigir aos escritórios dos distribuidores na Avenida São Luís Rei de
França, no 12, quadra
M, lote 12, Olho d’Água, em São Luís (MA), ou ligarem para o telefone 98 3877
1000 para serem integralmente ressarcidos dos valores da aquisição.
 Suspensão
A pedido do Ministério Público Federal
no Maranhão (MPF/MA),  a Justiça Federal suspendeu, liminarmente, a realização dos
sorteios públicos semanais televisivos denominado Maracap.
Pela liminar, a empresa Invest
Capitalização S.A, F & M Promoções e Serviços Ltda, responsável pela
comercialização do título, fica impedida de autorizar, expedir, distribuir,
intermediar e comercializar o título de capitalização denominado Maracap, bem
como de qualquer outro título de capitalização da mesma natureza que venha a
substituí-lo.
Ainda pela decisão, a empresa terá que
divulgar mensagem em rádio, TV e jornal informando que o sorteio foi suspenso
em virtude de decisão judicial, sem emitir juízo de valor sobre a liminar e a
iniciativa do MPF. Obrigatoriamente, a divulgação terá que ser realizada nos
horários já previstos contratualmente para a transmissão e divulgação dos
sorteios.
A Justiça fixou multa de R$ 250 mil
reais, em caso de descumprimento de qualquer das obrigações.

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