O Ministério Público do Maranhão, São Luís,
instaurou Inquérito Civil para apurar o andamento da construção das creches do programa
Brasil Carinhoso, que seriam construídas pela gestão municipal
em parceria com o Governo Federal.
instaurou Inquérito Civil para apurar o andamento da construção das creches do programa
Brasil Carinhoso, que seriam construídas pela gestão municipal
em parceria com o Governo Federal.
No procedimento, os promotores de justiça Luciane
Belo e Paulo Avelar esclarecem que a Prefeitura de São Luís divulgou no início
de 2014 a construção de 25 creches com recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Belo e Paulo Avelar esclarecem que a Prefeitura de São Luís divulgou no início
de 2014 a construção de 25 creches com recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Os membros do Ministério Público destacam que no
dia 8 de fevereiro do ano passado foi realizado o lançamento da pedra
fundamental da primeira das 25 creches, para marcar o início da construção da
creche do bairro da Cidade Operária, em terreno localizado na unidade 105 SE.
Na solenidade, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior garantiu que a previsão para
conclusão das obras deveria ser em oito meses.
dia 8 de fevereiro do ano passado foi realizado o lançamento da pedra
fundamental da primeira das 25 creches, para marcar o início da construção da
creche do bairro da Cidade Operária, em terreno localizado na unidade 105 SE.
Na solenidade, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior garantiu que a previsão para
conclusão das obras deveria ser em oito meses.
No mesmo Inquérito Civil (07/2015), as Promotorias
de Educação irão investigar as condições estruturais das escolas municipais que
oferecem a educação infantil em São Luís.
de Educação irão investigar as condições estruturais das escolas municipais que
oferecem a educação infantil em São Luís.
A portaria que instaurou o procedimento
investigatório revela que denúncias formuladas ao Ministério Público noticiam a
precariedade da estrutura física das escolas de educação infantil, como a
Monsenhor Frederico Chaves, Alberto Pinheiro, Gomes de Sousa, Manuela Varela,
José Gonçalves do Amaral Raposo, Mary Serrão Weverton, Primavera, Pedro Bertol
e Carlos Madeira.
investigatório revela que denúncias formuladas ao Ministério Público noticiam a
precariedade da estrutura física das escolas de educação infantil, como a
Monsenhor Frederico Chaves, Alberto Pinheiro, Gomes de Sousa, Manuela Varela,
José Gonçalves do Amaral Raposo, Mary Serrão Weverton, Primavera, Pedro Bertol
e Carlos Madeira.
Também motivou a medida das Promotorias de Educação
o relatório de atuação da Promotoria Comunitária Itinerante, instalada no
bairro do Santo Antônio de outubro de 2014 a janeiro de 2015, que registrou as
reclamações dos moradores sobre a carência de creche e de escola de educação
infantil nas comunidades da região.
o relatório de atuação da Promotoria Comunitária Itinerante, instalada no
bairro do Santo Antônio de outubro de 2014 a janeiro de 2015, que registrou as
reclamações dos moradores sobre a carência de creche e de escola de educação
infantil nas comunidades da região.