A deputada Nina Melo (PMDB) encerrou os trabalhos do primeirosemestre do atual período legislativo com um balanço positivo de sua atuação
parlamentar em defesa das causas sociais, notadamente no que diz respeito à
proteção das mulheres, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e
pleitos direcionados à melhoria estrutural de vários municípios maranhenses.
Em cinco meses de mandato, a
deputada Nina Melo apresentou 17 proposições, sendo seis Projetos de Lei
Ordinária, nove Requerimentos e duas Indicações, todos de relevante importância
social.
deputada Nina Melo apresentou 17 proposições, sendo seis Projetos de Lei
Ordinária, nove Requerimentos e duas Indicações, todos de relevante importância
social.
O Projeto de Lei nº 30/2015, que garante atendimento durante 24
horas às mulheres vítimas da violência, foi apresentado em março pela deputada
Nina Melo e aprovado, por unanimidade, pela Assembleia Legislativa. Em junho
foi sancionado pelo governador Flávio Dino, já vigorando em forma da Lei
Estadual nº 10.253.
horas às mulheres vítimas da violência, foi apresentado em março pela deputada
Nina Melo e aprovado, por unanimidade, pela Assembleia Legislativa. Em junho
foi sancionado pelo governador Flávio Dino, já vigorando em forma da Lei
Estadual nº 10.253.
Outros dois importantes projetos também foram apresentados pela
deputada Nina Melo no mês de março, encontrando-se em tramitação nas Comissões Técnicas
da Assembleia Legislativa para seguir à votação em plenário a partir de agosto.
São eles o Projeto de Lei de nº 32/2015, que dispõe sobre a divulgação em
bares, restaurante e similares de cartazes informando sobre o serviço
‘Disque-Denúncia’ nacional de violência contra a mulher, e o de Projeto nº
31/2015, que determina prioridade de vagas nas escolas públicas do Estado para
crianças e adolescentes cujas mães se encontram em situação de violência
doméstica e/ou familiar.
deputada Nina Melo no mês de março, encontrando-se em tramitação nas Comissões Técnicas
da Assembleia Legislativa para seguir à votação em plenário a partir de agosto.
São eles o Projeto de Lei de nº 32/2015, que dispõe sobre a divulgação em
bares, restaurante e similares de cartazes informando sobre o serviço
‘Disque-Denúncia’ nacional de violência contra a mulher, e o de Projeto nº
31/2015, que determina prioridade de vagas nas escolas públicas do Estado para
crianças e adolescentes cujas mães se encontram em situação de violência
doméstica e/ou familiar.
No mês de abril a deputada apresentou mais dois Projetos de Lei
Ordinária: o de nº 59/2015, que institui o pagamento de meia entrada para
portadores de câncer nos estabelecimentos que promovem eventos culturais,
artísticos, esportivos e de lazer e o Projeto de Lei Ordinária nº 77/2015, que
torna obrigatória a informação da quantidade de cloreto de sódio e seu
percentual, em relação à dose diária para consumo humano, nos rótulos e nas
embalagens de gêneros alimentícios. Os dois projetos também se encontram em
tramitação.
Ordinária: o de nº 59/2015, que institui o pagamento de meia entrada para
portadores de câncer nos estabelecimentos que promovem eventos culturais,
artísticos, esportivos e de lazer e o Projeto de Lei Ordinária nº 77/2015, que
torna obrigatória a informação da quantidade de cloreto de sódio e seu
percentual, em relação à dose diária para consumo humano, nos rótulos e nas
embalagens de gêneros alimentícios. Os dois projetos também se encontram em
tramitação.
Já no mês de junho, a deputada protocolou o Projeto de Lei
Ordinária nº 125/2015, que dispõe sobre a gratuidade para diagnóstico precoce
do autismo.
Ordinária nº 125/2015, que dispõe sobre a gratuidade para diagnóstico precoce
do autismo.
Nos cinco primeiros meses do seu mandato, a deputada Nina Melo
também esteve presente em vários municípios de sua base política, ouvindo as
reivindicações da população e formulando Indicações na busca por melhorias
estruturais. Duas importantes proposições neste sentido foram apresentadas e
deferidas pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa: a Indicação nº 359/2015,
protocolada em maio, por meio da qual a deputada solicita o encaminhamento de
ofício ao secretário de Estado de Infraestrutura para que este adote as medidas
para melhorias e pavimentação do trecho compreendido entre o entroncamento da
BR 230 com a MA 006, passando pelos municípios de Arame, Grajaú, Formosa da
Serra Negra e Fortaleza dos Nogueiras.
também esteve presente em vários municípios de sua base política, ouvindo as
reivindicações da população e formulando Indicações na busca por melhorias
estruturais. Duas importantes proposições neste sentido foram apresentadas e
deferidas pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa: a Indicação nº 359/2015,
protocolada em maio, por meio da qual a deputada solicita o encaminhamento de
ofício ao secretário de Estado de Infraestrutura para que este adote as medidas
para melhorias e pavimentação do trecho compreendido entre o entroncamento da
BR 230 com a MA 006, passando pelos municípios de Arame, Grajaú, Formosa da
Serra Negra e Fortaleza dos Nogueiras.
Também foi deferida pela Mesa Diretora a Indicação nº 363/2015, em
que a deputada Nina Melo solicita o encaminhamento de ofício ao superintendente
do Banco do Brasil para que seja instalada uma agência bancária no Município de
Alto Alegre do Maranhão.
que a deputada Nina Melo solicita o encaminhamento de ofício ao superintendente
do Banco do Brasil para que seja instalada uma agência bancária no Município de
Alto Alegre do Maranhão.
Ainda como parte da sua atuação parlamentar, a deputada teve
deferidos no primeiro semestre requerimentos de sua autoria congratulando-se
com os municípios de São João dos Patos, Barão de Grajaú, Mirador, Colinas,
Passagem Franca, Grajaú, São Francisco do Maranhão, Codó e Benedito Leite, pelo
aniversário de emancipação.
deferidos no primeiro semestre requerimentos de sua autoria congratulando-se
com os municípios de São João dos Patos, Barão de Grajaú, Mirador, Colinas,
Passagem Franca, Grajaú, São Francisco do Maranhão, Codó e Benedito Leite, pelo
aniversário de emancipação.