Após reunião, a Procuradoria Geral
do Estado (PGE), as Secretarias de Estado e Ministério Público do Maranhão (MP)
iniciaram articulação visando resolver problemas enfrentados pela população
indígena do estado. Em encontro com a procuradora-geral de Justiça, Regina
Lúcia de Almeida Rocha, representantes do Governo do Estado discutiram temas
como o transporte escolar, o senso escolar e políticas públicas voltadas para a
população indígena.
do Estado (PGE), as Secretarias de Estado e Ministério Público do Maranhão (MP)
iniciaram articulação visando resolver problemas enfrentados pela população
indígena do estado. Em encontro com a procuradora-geral de Justiça, Regina
Lúcia de Almeida Rocha, representantes do Governo do Estado discutiram temas
como o transporte escolar, o senso escolar e políticas públicas voltadas para a
população indígena.
Presente à reunião, o procurador-geral
do Estado, Rodrigo Maia, explica que será feito levantamento dos contratos de
transporte escolar indígena efetuados desde 2013. A intenção é verificar como
se deu essa contratação, se foi garantida a transparência e legalidade no
processo e se existe qualidade na prestação de serviço. Para isto, é importante
montar uma cooperação que envolva outros atores e órgãos de controle – como o
Ministério Público Federal, a Polícia Federal e o Tribunal de Contas do Estado.
do Estado, Rodrigo Maia, explica que será feito levantamento dos contratos de
transporte escolar indígena efetuados desde 2013. A intenção é verificar como
se deu essa contratação, se foi garantida a transparência e legalidade no
processo e se existe qualidade na prestação de serviço. Para isto, é importante
montar uma cooperação que envolva outros atores e órgãos de controle – como o
Ministério Público Federal, a Polícia Federal e o Tribunal de Contas do Estado.
“Estamos superando qualquer limitação
institucional para somar esforços e levantar como tem sido ofertado o
transporte escolar indígena. O nosso intuito é averiguar se há alguma fraude ou
irregularidade a fim de garantir um serviço de qualidade para este segmento
populacional”, apontou o procurador-geral do Estado, destacando que, se
confirmados problemas nas contratações, as pessoas envolvidas nas
irregularidades serão responsabilizadas com penas cíveis e criminais.
institucional para somar esforços e levantar como tem sido ofertado o
transporte escolar indígena. O nosso intuito é averiguar se há alguma fraude ou
irregularidade a fim de garantir um serviço de qualidade para este segmento
populacional”, apontou o procurador-geral do Estado, destacando que, se
confirmados problemas nas contratações, as pessoas envolvidas nas
irregularidades serão responsabilizadas com penas cíveis e criminais.
Durante a reunião também foi
debatido o senso escolar nas escolas indígenas. “Estamos buscando apoio
institucional para efetivar o senso escolar das crianças indígenas e, assim,
termos uma referência para a política educacional das comunidades indígenas”,
apontou a secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres, também presente ao
encontro.
debatido o senso escolar nas escolas indígenas. “Estamos buscando apoio
institucional para efetivar o senso escolar das crianças indígenas e, assim,
termos uma referência para a política educacional das comunidades indígenas”,
apontou a secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres, também presente ao
encontro.
A organização de um plano de
trabalho frente à política das comunidades indígenas também foi abordada na
reunião. É prioridade do Governo do Estado elaborar políticas públicas que
garantam dignidade a população indígena do Maranhão.
trabalho frente à política das comunidades indígenas também foi abordada na
reunião. É prioridade do Governo do Estado elaborar políticas públicas que
garantam dignidade a população indígena do Maranhão.