A Prefeitura colocará em funcionamento até o mês de junho asduas leis que formam o conjunto legal do programa “São Luís, capital para
o mundo”, focado no fomento às atividades econômicas e, sobretudo, na
preservação e conservação da Zona de Proteção Histórica da cidade. Além de
impulsionar a economia da área intitulada como Patrimônio da Humanidade pela
Unesco, as Leis 5.917/14 e 5.916/14, combinadas com a Lei 5.962 em pleno vigor,
vão contribuir para recuperação dos 5.300 imóveis da região tombada.
Para o prefeito Edivaldo, a medida potencializará ações
enfatizadas pela gestão, como a revitalização do Centro Histórico e o incentivo
à geração de emprego e renda. “Nossa intenção com o pacote de projetos é
valorizar ainda mais o Centro Histórico e motivar a classe empresarial a
investir em nossa cidade. Buscamos atrair investidores que, além de serviços,
trarão para São Luís maior fluxo na economia e principalmente novos postos de
trabalho”, disse o prefeito Edivaldo.
enfatizadas pela gestão, como a revitalização do Centro Histórico e o incentivo
à geração de emprego e renda. “Nossa intenção com o pacote de projetos é
valorizar ainda mais o Centro Histórico e motivar a classe empresarial a
investir em nossa cidade. Buscamos atrair investidores que, além de serviços,
trarão para São Luís maior fluxo na economia e principalmente novos postos de
trabalho”, disse o prefeito Edivaldo.
Os decretos de regulamentação estão sendo elaborados por um
colegiado formado por técnicos das secretarias municipais de Governo;
Planejamento; Fazenda; Turismo; Urbanismo; Subprefeitura do Centro Histórico,
Instituto da Cidade e Fundação Municipal do Patrimônio Histórico. Em conjunto,
os órgãos vão promover estudos sobre a simetria da redução dos tributos e seus
efeitos no mercado, sobretudo, na geração de emprego e renda. A previsão é que
em maio sejam concluídos estes estudos sobre dosimetria tributária.
colegiado formado por técnicos das secretarias municipais de Governo;
Planejamento; Fazenda; Turismo; Urbanismo; Subprefeitura do Centro Histórico,
Instituto da Cidade e Fundação Municipal do Patrimônio Histórico. Em conjunto,
os órgãos vão promover estudos sobre a simetria da redução dos tributos e seus
efeitos no mercado, sobretudo, na geração de emprego e renda. A previsão é que
em maio sejam concluídos estes estudos sobre dosimetria tributária.
“Neste momento, estamos trabalhando na elaboração dos
decretos-leis que irão operar as leis de incentivo fiscal com vistas a criar
novos ambientes de negócios na Zona de Proteção Histórica de São Luís
(ZPH)”, afirma o secretário adjunto de Desenvolvimento Sustentável da
Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), Pablo Rebouças.
decretos-leis que irão operar as leis de incentivo fiscal com vistas a criar
novos ambientes de negócios na Zona de Proteção Histórica de São Luís
(ZPH)”, afirma o secretário adjunto de Desenvolvimento Sustentável da
Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), Pablo Rebouças.
A partir da aprovação das duas leis, a Prefeitura iniciará a
divulgação no escopo do mercado local e até nacional. Na semana passada, o
prefeito Edivaldo apresentou os primeiros avanços do projeto Patrimônio
Digital, que integra o programa. Mais de 3 mil vagas de empregos foram abertas
em menos de seis meses após a implantação do projeto, com perspectiva de
alcançar até 5 mil oportunidades de trabalho, a maioria delas para jovens em
primeira experiência.
divulgação no escopo do mercado local e até nacional. Na semana passada, o
prefeito Edivaldo apresentou os primeiros avanços do projeto Patrimônio
Digital, que integra o programa. Mais de 3 mil vagas de empregos foram abertas
em menos de seis meses após a implantação do projeto, com perspectiva de
alcançar até 5 mil oportunidades de trabalho, a maioria delas para jovens em
primeira experiência.
Com a efetivação das duas leis, a Zona de Proteção Histórica
deve se descolar do seu atual estágio de arrecadação e tomar índices
significativos: isso combinado à geração de emprego e renda. Atualmente, a
arrecadação de tributos municipais gerados por atividades econômicas variadas,
realizadas na zona histórica com cobertura de 11 bairros, tem pouca expressão
no erário municipal, o que deve ser modificado com o incentivo fiscal para a
localidade.
deve se descolar do seu atual estágio de arrecadação e tomar índices
significativos: isso combinado à geração de emprego e renda. Atualmente, a
arrecadação de tributos municipais gerados por atividades econômicas variadas,
realizadas na zona histórica com cobertura de 11 bairros, tem pouca expressão
no erário municipal, o que deve ser modificado com o incentivo fiscal para a
localidade.
Embora a redução tributária alcance até 60% de descontos, o
programa “São Luís, capital para o mundo” tende a alavancar os
números para uma escala de ascendência. O benefício se estende pelo prazo de
até 30 anos. Sob o manto das três leis em operação, mais de 309 atividades
econômicas serão fomentadas.
programa “São Luís, capital para o mundo” tende a alavancar os
números para uma escala de ascendência. O benefício se estende pelo prazo de
até 30 anos. Sob o manto das três leis em operação, mais de 309 atividades
econômicas serão fomentadas.
Com a denominação “Conviver no patrimônio”, a Lei 5.
5.917/14 concede um conjunto de benefícios fiscais, reduzindo taxas e impostos
de âmbito municipal sobre atividades de serviços. Estão amparadas nesta lei,
atividades como serviços de alimentação; de educação de nível de extensão universitária
(pós-graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado); de educação à distância;
de locação de salões de festas, centros de convenções, escritórios virtuais e
casas de espetáculo; de musicologia; ateliers de produção artística; de guarda
e estacionamento de veículos terrestres; de diversão, lazer e entretenimento;
relativos à hospedagem, viagens e turismo; fonografia, fotografia e
cinematografia.
5.917/14 concede um conjunto de benefícios fiscais, reduzindo taxas e impostos
de âmbito municipal sobre atividades de serviços. Estão amparadas nesta lei,
atividades como serviços de alimentação; de educação de nível de extensão universitária
(pós-graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado); de educação à distância;
de locação de salões de festas, centros de convenções, escritórios virtuais e
casas de espetáculo; de musicologia; ateliers de produção artística; de guarda
e estacionamento de veículos terrestres; de diversão, lazer e entretenimento;
relativos à hospedagem, viagens e turismo; fonografia, fotografia e
cinematografia.
Como terceiro fator de fomento, a Lei 5.916/14, denominada
“Construindo no Patrimônio”, concede redução tributária a empresas de
construção civil, engenharia, arquitetura e meio ambiente que realizarem
intervenções em imóveis situados na região tombada pela Unesco e Estado do
Centro Histórico de São Luís. A redução de taxas de licença e impostos será apenas
para obras realizadas nesta região.
“Construindo no Patrimônio”, concede redução tributária a empresas de
construção civil, engenharia, arquitetura e meio ambiente que realizarem
intervenções em imóveis situados na região tombada pela Unesco e Estado do
Centro Histórico de São Luís. A redução de taxas de licença e impostos será apenas
para obras realizadas nesta região.
A Prefeitura pretende ainda reconhecer empresas e pessoas
físicas que se engajarem nas ações do programa de governo. As empresas
receberão o selo “Empresa amiga do Patrimônio da Humanidade da Cidade de
São Luís”, espécie de comenda concedida por meio de decreto do Executivo
pela implantação na Zona de Proteção Histórica. O selo também será conferido a
personalidades que contribuam para a valorização e preservação do patrimônio.
físicas que se engajarem nas ações do programa de governo. As empresas
receberão o selo “Empresa amiga do Patrimônio da Humanidade da Cidade de
São Luís”, espécie de comenda concedida por meio de decreto do Executivo
pela implantação na Zona de Proteção Histórica. O selo também será conferido a
personalidades que contribuam para a valorização e preservação do patrimônio.