O
presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), conseguiu, através de
uma emenda do deputado federal Celso Russomano (PRB), recolocar, nesta
quarta-feira (27), em votação o financiamento empresarial de campanha. Com a
derrota de uma emenda sobre o tema na madrugada de hoje, os deputados
contrários ao financiamento privado de empresas não queriam que esse trecho do
texto fosse novamente votado, mas, com o apoio da maioria dos líderes, Cunha
quebrou um acordo anterior e ressuscitou o tema. A emenda foi aprovada com 330
votos. 141 deputados foram contrários. Houve uma abstenção.
presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), conseguiu, através de
uma emenda do deputado federal Celso Russomano (PRB), recolocar, nesta
quarta-feira (27), em votação o financiamento empresarial de campanha. Com a
derrota de uma emenda sobre o tema na madrugada de hoje, os deputados
contrários ao financiamento privado de empresas não queriam que esse trecho do
texto fosse novamente votado, mas, com o apoio da maioria dos líderes, Cunha
quebrou um acordo anterior e ressuscitou o tema. A emenda foi aprovada com 330
votos. 141 deputados foram contrários. Houve uma abstenção.
A nova emenda insere na Constituição a permissão das
empresas doarem exclusivamente aos partidos – e não aos candidatos, que poderão
receber de pessoas físicas. Durante o dia, Cunha pressionou aliados e partidos
nanicos e conseguiu ainda fazer o PRB mudar de posição, uma vez que o partido
votou contra o financiamento empresarial na votação anterior. A sessão que se
estendeu por mais de três horas foi marcada por muita confusão, gritaria e
ânimos exaltados dos deputados.
empresas doarem exclusivamente aos partidos – e não aos candidatos, que poderão
receber de pessoas físicas. Durante o dia, Cunha pressionou aliados e partidos
nanicos e conseguiu ainda fazer o PRB mudar de posição, uma vez que o partido
votou contra o financiamento empresarial na votação anterior. A sessão que se
estendeu por mais de três horas foi marcada por muita confusão, gritaria e
ânimos exaltados dos deputados.
O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) ressaltou já houve um
resultado sobre o tema, pois o plenário rejeitou ontem uma emenda que previa
esse modelo de financiamento para candidatos e partidos. “Estamos vivendo
um jogo de futebol. O dono da bola perdeu o jogo e está tentando fazer o jogo
de novo”, disse. Para o deputado Glauber Braga (PSB-RJ), a decisão de
Cunha deixa os parlamentares inseguros e pode levar ao controle dos resultados
em Plenário.
resultado sobre o tema, pois o plenário rejeitou ontem uma emenda que previa
esse modelo de financiamento para candidatos e partidos. “Estamos vivendo
um jogo de futebol. O dono da bola perdeu o jogo e está tentando fazer o jogo
de novo”, disse. Para o deputado Glauber Braga (PSB-RJ), a decisão de
Cunha deixa os parlamentares inseguros e pode levar ao controle dos resultados
em Plenário.
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) disse que a emenda
reproduz, com pouca alteração, a proposta de financiamento empresarial que já
foi rejeitada ontem. “É uma tentativa de repor o que foi derrotado,
colocando ainda mais confusão no processo eleitoral.”
reproduz, com pouca alteração, a proposta de financiamento empresarial que já
foi rejeitada ontem. “É uma tentativa de repor o que foi derrotado,
colocando ainda mais confusão no processo eleitoral.”
Zarattini defendeu o incentivo ao financiamento de
pessoas físicas, excluídas as empresas. “Não adianta dizer que não temos
tradição, isso não ocorre atualmente porque nunca fomos atrás”, declarou.
pessoas físicas, excluídas as empresas. “Não adianta dizer que não temos
tradição, isso não ocorre atualmente porque nunca fomos atrás”, declarou.
O deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)
disse que o objetivo da reforma política é apenas colocar na Constituição o
financiamento empresarial, acabando com a polêmica com o Supremo Tribunal
Federal (STF), que tem uma ação contra a doação de empresas que já teve voto
favorável de seis ministros. “Mudança de sistema, fim da reeleição, é tudo
cortina de fumaça. O objetivo é colocar na Constituição o financiamento
empresarial. Essa votação é uma coletânea de votos perdidos no Supremo.
Perderam no Supremo e agora querem aprovar”, afirmou.
disse que o objetivo da reforma política é apenas colocar na Constituição o
financiamento empresarial, acabando com a polêmica com o Supremo Tribunal
Federal (STF), que tem uma ação contra a doação de empresas que já teve voto
favorável de seis ministros. “Mudança de sistema, fim da reeleição, é tudo
cortina de fumaça. O objetivo é colocar na Constituição o financiamento
empresarial. Essa votação é uma coletânea de votos perdidos no Supremo.
Perderam no Supremo e agora querem aprovar”, afirmou.
O deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) disse que o
responsável pela constitucionalização do tema do financiamento é o STF, ao
admitir a ação contra a doação de empresas. “Não podemos nos omitir.”
responsável pela constitucionalização do tema do financiamento é o STF, ao
admitir a ação contra a doação de empresas. “Não podemos nos omitir.”
Segundo ele, a emenda em votação foi a sugestão
majoritária dos integrantes da comissão especial da reforma política. “A
emenda vai institucionalizar as relações entre as empresas e os partidos”,
disse. Ele avaliou ainda que, ao estabelecer tetos de gastos, a emenda vai dar
transparência ao financiamento.
majoritária dos integrantes da comissão especial da reforma política. “A
emenda vai institucionalizar as relações entre as empresas e os partidos”,
disse. Ele avaliou ainda que, ao estabelecer tetos de gastos, a emenda vai dar
transparência ao financiamento.
Já o deputado Silvio Costa (PSC-PE) disse que há diferenças
no que foi votado ontem e o que está sendo discutido hoje: a possibilidade de
doação de empresas para candidatos, contemplada no texto derrotado ontem e
proibida pela emenda em votação. Ele também chamou de hipócritas os deputados
que são contrários ao financiamento empresarial.
no que foi votado ontem e o que está sendo discutido hoje: a possibilidade de
doação de empresas para candidatos, contemplada no texto derrotado ontem e
proibida pela emenda em votação. Ele também chamou de hipócritas os deputados
que são contrários ao financiamento empresarial.
O deputado Alessandro Molon (PT-SP) afirmou que a doação
exclusiva aos partidos vai tornar os candidatos dependentes das legendas.
“Hoje, pela regra, qualquer um de nós pode receber. Com isso, serão todos
reféns dos seus partidos. Se o deputado conseguir uma doação, o partido repassa
se quiser. Vamos discutir a doação de empresa, mas com fundo público, que
distribua a todos os partidos”, disse.
exclusiva aos partidos vai tornar os candidatos dependentes das legendas.
“Hoje, pela regra, qualquer um de nós pode receber. Com isso, serão todos
reféns dos seus partidos. Se o deputado conseguir uma doação, o partido repassa
se quiser. Vamos discutir a doação de empresa, mas com fundo público, que
distribua a todos os partidos”, disse.