Detran-MA negocia salários de funcionários terceirizados

O
Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) e o Ministério
Público do Trabalho (MPT) realizaram nova audiência de mediação sobre o
pagamento de salários atrasados e direitos trabalhistas pendentes de todos os
funcionários terceirizados do órgão. As negociações envolvem prestadores de
serviços dos setores de informática, vigilância patrimonial, administrativo e
limpeza e manutenção.
O
diretor-geral do Detran-MA, Antônio Nunes, e o chefe da assessoria jurídica do
órgão, Diego Maranhão, discutiram a situação das terceirizadas Diplomata e MS
Informática. Os contratos de terceirização de mão de obra no Detran-MA estão
sendo rescindidos. Para não haver prejuízo aos funcionários das empresas, o
Detran-MA vai fazer o pagamento dos salários e direitos trabalhistas em atraso
direto na conta dos trabalhadores.
Na
audiência, a Diplomata, responsável pela maior parte da mão de obra empregada
na sede e nos postos do órgão na capital, solicitou ao MPT 15 dias para
apresentar ao Detran-MA as folhas de pagamento atrasadas dos meses de janeiro e
fevereiro deste ano.
A
terceirização de mão de obra no Detran-MA é uma situação recorrente há anos que
a atual gestão está trabalhando para solucionar. Dos cerca de 1.300
funcionários do Detran-MA, metade são terceirizados. A situação gerou uma multa
ao Estado, que ultrapassa R$ 1,7 bilhão, resultante de ação civil do MPT.
No
início deste ano, o Detran-MA e a Procuradoria Geral do Estado negociaram a
dívida bilionária. “O Detran-MA se comprometeu a substituir a mão de obra
terceirizada por concursados, de forma gradativa, um terço a cada ano, até
2017”, explicou o diretor do órgão, Antônio Nunes.
O
Detran-MA buscou o diálogo desde o início da gestão. A primeira delas ocorreu
ainda em janeiro com a empresa IADESB. Na última segunda-feira (23), o
instituto entregou parte da documentação exigida pelo Detran-MA, agora o
departamento trabalha na revisão dos cálculos, etapa necessária para que seja
feito o pagamento dos funcionários.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *