O tom de Levy: ajuste, sem ofender direitos sociais

O novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, adotou como
tom de seu discurso na cerimônia de posse do cargo nesta segunda-feira 5, em
Brasília, a necessidade do equilíbrio fiscal, porém sem ofender os direitos
sociais. Segundo ele, o cumprimento das metas fiscais será o fundamento da
retomada do crescimento do País.

“O Brasil tem plenas condições de exercitar o
equilíbrio fiscal, sem com isso ofender direitos sociais ou deprimir a
economia”, afirmou Levy, após ter recebido o cargo do secretário-executivo
da Fazenda, Paulo Caffarelli. O ex-ministro Guido Mantega não esteve na
cerimônia.

Levy agradeceu a confiança nele depositada pela
presidente Dilma Rousseff e disse que procurará responder às expectativas. O
ministro ressaltou que “o compromisso com o equilíbrio fiscal nem sempre é
fácil, mas é indispensável e a chave para a confiança e o crescimento do
crédito, contribuindo para a geração de emprego. Isso incentiva o investidor a
tomar mais riscos e a economia a crescer”.

Segundo ele, o equilíbrio fiscal já começou, com a
contenção de gastos públicos. Joaquim Levy também defendeu a transparência nas
contas do governo: “A transparência e solidez das contas públicas é um dos
ingredientes para ampliar o número dos que participam em igualdade de
oportunidade da democracia, afirmou Levy”, discursou.

O ministro celebrou índices de baixa história de
desemprego no País, condenou o patrimonialismo e apontou “confiança nesse
momento porque talvez nunca antes na nossa história em períodos democráticos
tivemos a maturidade de fazer correções bem antes que uma crise econômica se
instalasse”.

Confira abaixo reportagem do portal Infomoney
com os nomes que irão compor a nova equipe de
secretários:

Levy assume Fazenda e anuncia os nomes
de sua equipe

Por Rodrigo Tolotti Umpieres

SÃO PAULO – Em cerimônia realizada nesta segunda-feira
(5) em Brasília, Joaquim Levy assumiu o cargo oficialmente de novo ministro da
Fazenda. Após uma breve apresentação e a fala do secretário executivo da
Fazenda, Paulo Caffarelli, Levy iniciou agradecendo a confiança
“depositada pela presidente da República, Dilma Rousseff”.

O novo ministro falou sobre as políticas econômicas do
País e destacou que o equilíbrio fiscal “é indispensável no caminho de
ampliar as oportunidades para nosso povo, em especial os mais jovens”.
“Equilíbrio fiscal é fundamento de um novo ciclo de crescimento”,
afirmou Levy.

“A responsabilidade fiscal nos anos 2000 foi
fundamental para inclusão social. O reequilíbrio fiscal não operará sozinho e
nem será sentido no vácuo […] Coragem para avançar e fazer mudanças
necessárias abrirá oportunidades. Junto com equilíbrio fiscal, esse avanço será
chave para novo ciclo de crescimento”, continuou o novo ministro.

Levy ainda destacou uma maior transparência e solidez
das contas públicas, destacando ainda a estabilidade regulatória. “Com
clareza e estabilidade na política pública, agricultura e indústria saberão
reagir”, afirmou o ministro, dizendo ainda que o equilíbrio fiscal já
começou com adequação dos empréstimos do BNDES (Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social) e em benefícios trabalhistas e
previdenciários.

Segundo ele, a adequação do Orçamento de 2015 se dará
nas próximas semanas e é possível que ocorram ajustes em alguns tributos.
“Ajuste nos tributos será feito principalmente para aumentar poupança
doméstica”, afirmou. Em seu discurso, Levy argumentou que qualquer
iniciativa tributária terá que ser coerente com a trajetória dos gastos
públicos.

O novo ministro da Fazenda ainda disse que vai
fortalecer o Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e destacou
também a importância de harmonizar o ICMS para desestimular a guerra fiscal
entre os Estados brasileiros. “É prioridade o realinhamento dos preços
administrados”, continuou.

“Reafirmo minha confiança neste momento porque
talvez nunca antes na nossa história em períodos democráticos houvesse tido a
maturidade bem antes que uma crise econômica se instalasse”, completou
Levy.

Por fim, o novo ministro anunciou o nome dos novos
secretários que irão auxiliá-lo na pasta: Tarcísio Godoy será Secretário
Executivo, Jorge Rachid (Receita), Marcelo Santini Barbosa (Tesouro), Afonso
Arinos Neto (Política Econômica), Luiz Balduíno (Assuntos Internacionais),
Pablo Fonseca (Acompanhamento Econômico), Adriana Queiroz (Procuradoria Geral
da Fazenda) e Carlos Barreto (Presidente do Carf).

 

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