Justiça Eleitoral condena Edinho Lobão a retirar propagandas ofensivas do ar

As propagandas eleitorais produzidas
pela coligação “Pra frente, Maranhão”, de Edinho Lobão (PMDB), estão sendo
analisadas negativamente pela Justiça Eleitoral. Devido aos ataques feitos ao
adversário Flávio Dino (PCdoB), a coligação de Edinho vem sofrendo derrotas no
Tribunal Regional Eleitoral pelo conteúdo agressivo que apresenta nos programas
de TV.

No último final de semana, por exemplo,
uma das propagandas de Edinho Lobão que faz referências negativas ao partido ao
qual Flávio Dino é filiado foi proibida de ir ao ar. Segundo a juíza Maria José
França Ribeiro, “a propaganda dirigida ao partido ao qual é filiado o segundo
representante atribui características que, em um primeiro exame, se afiguram
antidemocráticas e autoritárias, mostrando-se possivelmente incompatíveis com o
processo eleitoral e com o equilíbrio da disputa”.

De acordo com a decisão da juíza, a
coligação de Edinho deve se abster de veicular a propaganda e informou também
às emissoras de rádio e TV sobre a decisão. A multa diária em caso de
descumprimento da decisão é de R$ 50 mil.

Entre sexta-feira e domingo, quatro
inserções de rádio e TV da coligação de Edinho Lobão foram consideradas
abusivas pela Justiça Eleitoral, que determinou que o PMDB e demais partidos se
abstenha de veicular esse tipo de propaganda.

As decisões tiveram caráter “liminar”,
isto é, de urgência. No entanto, nos próximos dias a Justiça Eleitoral deverá
julgar o provimento de Direitos de Resposta à coligação “Todos pelo Maranhão”,
que vem sendo agredida pelas propagandas de Edinho Lobão.

Redes sociais

Também nas redes sociais, a propaganda
da campanha de Edinho Lobão tem se destacado negativamente pela agressividade
em relação ao oponente. Esta semana, mais uma decisão desfavorável a perfis
fakes criados com o intuito de atingir Flávio Dino, primeiro colocado nas
pesquisas de intenção de voto.

Desta vez, foi determinado que os perfis
“Agora é taca” criados com o intuito exclusivo de agredir a imagem de Flávio
Dino sejam tirados do ar por serem considerados ilícitos. Anteriormente, o
próprio site de Edinho Lobão foi condenado a retirar um dos vídeos que faziam
referências negativas a Flávio Dino.

Direito de Resposta em rádio

Na última quinta (28), a rádio Difusora
AM também foi informada pela Justiça Eleitoral de que deverá veicular nos
próximos dias um Direito de Resposta a Flávio Dino. Durante a programação
jornalística, um dos locutores atribuiu a Dino ações que ele jamais cometera,
segundo a própria Justiça Eleitoral. A rádio pertence ao candidato Edinho
Lobão.

As afirmações do jornalista que se
referiu ao candidato como “o outro” ou “o demônio” tinham caráter
exclusivamente calunioso, conforme diz a decisão proferida pelo juiz Ricardo
Macieira. “Trechos do Programa tem caráter notoriamente calunioso, já que nada
resta comprovado sobre tais afirmativas, além de também possui viés injurioso,
pelas expressões que usa para se referir ao representante”, diz a decisão.

Na semana passada, a rádio Mirante AM
também veiculou Direito de Resposta concedido a Flávio Dino através de decisão
judicial. A rádio pertence à família Sarney.

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