Prefeitura inicia elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2015

A Prefeitura de São Luís, através da
Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), deu início nesta
quinta-feira (31) à elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015 junto
aos órgãos da administração direta e indireta do município. Este é o segundo
processo de planejamento para elaboração da LOA na gestão do prefeito Edivaldo
e foi iniciado com o recolhimento de dados.

De acordo com o secretário da Seplan,
José Cursino, há possibilidade de haver crescimento no orçamento municipal,
desde que a previsão de crescimento da receita se concretize. Será possível
determinar essa previsão a partir da atualização de informações levantadas
junto às secretarias, por isso, o recolhimento dos dados é de fundamental
importância.

Essa troca de informações e ideias entre
os núcleos setoriais do orçamento do município é uma etapa imprescindível na
elaboração da LOA 2015. Para obter melhor resultado, a Seplan criou um sistema
com divisão de papeis de cada órgão. “Quanto mais informações tivermos, melhor
será o resultado”, comenta José Cursino. O titular da Seplan explica que a LOA
2015 é um detalhamento do orçamento executivo e tem como referência o Plano
Plurianual (PPA) 2014-2017.

José Cursino recomendou aos núcleos de
orçamento e planejamento das secretarias um entendimento mais conservador da
projeção orçamentária. “O que vamos fazer é um esforço de redução de gastos e,
principalmente, tentar aumentar a receita”, adiantou. A Prefeitura de São Luís
tem até o dia 30 de setembro como prazo para conclusão da LOA 2015 e encaminhamento
para a Câmara Municipal.