Gestão Edivaldo Júnior supera dificuldades e apresenta resultados

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior encerra o primeiro ano de
gestão com saldo positivo a partir de planejamento, modernização e qualidade
dos serviços prestados à cidade de São Luís. Em apenas 12 meses de
administração, diversas ações para promover a qualidade de vida da população já
foram concluídas em todas as áreas, com recursos próprios e por meio de
parcerias com o governo federal.

As dificuldades financeiras encontradas estão sendo saneadas. São
Luís foi a única capital do país, onde a Prefeitura pagou 14 folhas de pessoal.
Além dos salários dos 12 meses e 13º, o prefeito Edivaldo honrou o pagamento
dos vencimentos de dezembro de 2012, atrasados pela gestão anterior.

“Nossa gestão é
focada em planejamento, trabalho e resultado para melhorar a qualidade de vida
da população. É com esse propósito que temos construído nossa atuação nestes
primeiros 12 meses de governo”, afirma o prefeito Edivaldo.

Na educação, a regularização do calendário escolar foi o ponto de
partida. O ano letivo estava comprometido. Em doze meses, um novo modelo de
Educação foi instalado em São Luís. Foram implantadas as três primeiras escolas
com educação integral e garantidos recursos junto ao governo federal para a
construção de 10 escolas e 25 creches, das quais 13 tiveram contratos assinados
e a construção começará nos próximos dias.

Para valorizar os profissionais da educação, a Prefeitura de São
Luís reforçou os canais de negociação com os sindicatos e garantiu um reajuste
salarial de 9,5% aprovado pela categoria, um dos maiores dos últimos anos, além
de outros benefícios há muito reivindicado pela categoria, como 1/3 de hora
atividade, titulações e progressões.

A Saúde foi outra área essencial onde ocorreram avanços. No início
do ano, após a constatação do colapso no sistema público da capital, a
administração iniciou a ampliação do sistema de retaguarda de leitos para
restabelecimento dos atendimentos no Hospital da Mulher e Socorrões I e II.
Reestruturou o SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), ampliando o
número de ambulâncias. Estão adiantadas as reformas dos Hospitais da Criança,
da Mulher e das Unidades Mistas do Coroadinho e Residencial Alexandra Tavares,
além do Centro de Saúde do Sacavém.

Na área de infraestrutura, estão em andamento as obras do sistema
de esgotamento sanitário em 30 bairros da região Itaqui Bacanga. Serão
realizadas de 31 mil ligações e pavimentação de ruas. Um investimento de R$ 42
milhões, que vai beneficiar mais de 110 mil pessoas.

A requalificação asfáltica de ruas a avenidas foi intensificada
para reestruturar a malha viária. No Polo Coroadinho, mais de 400 ruas estão
sendo pavimentadas, contemplando 20 bairros da região e beneficiando milhares
de moradores.

Os serviços de iluminação pública e de limpeza foram melhorados.
Este com a redução do contrato em cerca de R$ 4 milhões/mês.

Estão em ritmo acelerado as obras de construção do Centro de
Esporte e Cultura, no Coroado, do Circo da Cidade, na Cidade Operária, além da
aceleração para entrega das obras de canais Cohab/Cohatrac, Gangan, Rio das
Bicas e Salina do Sacavém. Na Vila Embratel, mais de 30 mil metros de
encanamento de água estão sendo instalados para levar água potável para todas
as casas.

A Prefeitura entregou mais de 6 mil casas do Programa Minha Casa,
Minha Vida e estão em construção mais 10 mil unidades. Mais de 1.500 títulos de
propriedade foram entregues aos moradores do Polo Coroadinho e Vila Mauro
Fecury.

Foi criado o Banco da Cidade em parceria com o Banco do Nordeste
para fomentar o microempreendedorismo. O projeto prevê investimento da ordem de
R$ 150 milhões para micro-empreendedores na capital.

PRINCIPAIS AÇÕES

INFRAESTRUTURA

– Construídos 71,5 Km de rede de esgoto com 31,1 mil ligações
condominiais e 802 módulos sanitários com o Programa Bacia do Bacanga. Serão
beneficiados 30 bairros e uma população de mais de 110 mil pessoas;

– Instalação de 12.725 novos equipamentos de iluminação pública em
diversas vias da cidade;

– Conclusão das obras do canal do Rio Gangan e intensificação das
obras de limpeza dos demais canais da cidade;

– Retirada de mais de 400 toneladas de pneus das vias públicas e
recolhimento de mais de seis mil toneladas de lixo por meio da Operação Rua a
Rua;

– Pavimentação de 482 vias na região Polo Coroadinho, contemplando
Vila Natal, Coroadinho, Bom Jesus, Pindorama, Parque Timbira, Bom Jesus, São
Sebastião, Vila Conceição, Vila Embratel, Sá Viana, Paraíso, entre outros
bairros, por meio de parceria com o Governo Federal e recuperação asfáltica de
mais de 60 mil m² de vias públicas.

URBANISMO E HABITAÇÃO

– Regularização do Programa Minha Casa Minha Vida, com a entrega de
seis mil unidades habitacionais no primeiro semestre;

– Entrega de cerca de 1.000 títulos de propriedade a moradores do
Coroadinho. A meta é entregar até 10 mil títulos durante toda a gestão;

– Intensificação das operações Placa Legal, Obra Legal, Muros e
Calçadas, Paisagem Urbana e Cidade Segura, para garantir a regularização e
organização do comércio na capital;

SAÚDE

– Reestruturação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
(SAMU) e instalação de posto do SAMU no Distrito Industrial;

– Ampliação do sistema de retaguarda de leitos para normalizar
atendimento dos Socorrões e reativação do serviço de pronto atendimento do
Socorrão I;

– R$ 25 milhões em recursos para a construção de uma maternidade
com 125 leitos na Cidade Operária;

– Investimento de R$ 2 milhões em equipamentos no Socorrão I e
início da ampliação e revitalização do Hospital da Criança;

– Novos médicos para Atenção Básica à Saúde e aumento de 416 novas
equipes para ampliar o Programa Saúde da Família.

EDUCAÇÃO

– Parceria da Prefeitura de São Luís com o Governo Federal, por
meio da qual assegurou a construção de 10 escolas, 25 creches e 33 quadras
poliesportivas em bairros que possuem alta demanda por vagas. Os recursos são
da ordem de R$ 26 milhões e serão advindos do Ministério da Educação;

– Entrega de oito mil kits de uniformes beneficiando 4.300 alunos
e reforma de 80 escolas da rede municipal, com reparos na rede hidráulica,
elétrica, serviços de pintura e reforma de quadras;

– Retomada do projeto Circo Escola garantindo a reinserção de
crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, reativação do serviço
de segurança nas escolas com vigilância cobrindo 80% da rede municipal e
garantia do transporte escolar atendidos com transporte escolar em 42 ônibus, duas
lanchas e uma kombi;

– Repasse de recursos do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a 141
entidades filantrópicas, comunitárias e confessionais conveniadas com o Governo
Federal que atendem alunos da capital maranhense;

– Capacitação de mais de 250 gestores escolares, realização de
seletivo para contratação temporária de 650 professores e regularização
funcional dos trabalhadores terceirizados da Prefeitura de São Luís.

ESPORTE E LAZER

– Implantação de duas escolinhas do projeto “Movimento e Resgate”
e entrega de kits esportivos a 68 escolinhas esportivas que integram o projeto;

– Melhorias e adequações no Parque do Bom Menino;

– Implantação do Núcleo do Programa Viva Vôlei e do projeto
Caravana do Esporte;

– Modernização do estádio Nhozinho Santos;

– Realização dos Jogos Estudantis e da Juventude.