Prefeitura discute com empresários, regularização de estabelecimentos no Barramar

O secretário municipal
de Urbanismo e Habitação (Semurh), Diogo Lima, se reuniu com empresários de
pontos comerciais da área do Barramar. Acompanhado da equipe técnica de
topógrafos e designer, o titular da Semurh iniciou os diálogos para regularizar
a situação dos proprietários que haviam ocupado área pública ilicitamente.

Na semana passada, foram
demolidos os excessos de edificações de bares e lanchonetes, por ação do
Ministério Público Estadual (MPE), que contou com o apoio da Blitz Urbana; do
Corpo de Bombeiros; e do Batalhão de Choque da Polícia Militar, em conformidade
ao Código de Postura do Município (Lei 1.790/68) e do Código de Segurança
Contra Incêndio e Pânico do Estado do Maranhão (Lei 6.546/95).

A autorização de funcionamento
será concedida apenas a estabelecimentos que tiveram excessos retirados, pelo
período de cinco anos, e com o aval do Ministério Público. Além disto, será
dado início a um projeto de urbanização no entorno dos pontos comerciais
localizados na avenida Santo Antônio e na rua perpendicular à avenida, onde
algumas barracas irregulares foram retiradas durante a operação passada.

Proprietário de uma
lanchonete, o empresário Fábio Henrique Lopes considera importante a iniciativa
da Prefeitura em tentar adequar a situação dos donos de pontos comerciais.
“Esse primeiro passo da Prefeitura em nos dar esse apoio é importantíssimo, até
porque traz uma tranquilidade para a gente. Como empresários somos geradores de
emprego e renda e temos todo interesse em trabalhar tranquilos, fazendo nosso
papel social para atender bem os clientes que frequentam esta praça de
alimentação”, afirmou Lopes.

Empresários e arquitetos
da Semurh farão reuniões posteriores, com objetivo de conciliar o plano de
urbanismo às estruturas dos recintos. O projeto de urbanização inclui
restauração dos canteiros, pavimentação e arborização. Paralelamente, será dada
continuidade nas ações de vistoria a possíveis ocupações irregulares de áreas
públicas.

 

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