TRE acata pedido de desfiliação do deputado Bira do Pindaré

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
(TRE-MA) acatou por unanimidade, em sessão na tarde desta terça-feira (26), o
pedido de declaração de justa causa para desfiliação partidária do Partido dos
Trabalhadores (PT) do deputado estadual Bira do Pindaré.

O deputado Bira, agora filiado ao Partido
Socialista Brasileiro (PSB), protocolou no dia 04/10/2013 o pedido junto ao
TRE. A petição nº 10890 alegava grave discriminação pessoal e foi acatada pelos
sete juízes do pleno.

 O relator do processo foi o Juiz José Carlos
Souza Silva e o advogado Rodrigo Lago fez a sustentação oral da defesa do
deputado Bira do Pindaré. O TRE reconheceu a perseguição sofrida pelo deputado
Bira enquanto era filiado ao PT.

 Bira, que era Secretário de Organização do
Partido dos Trabalhadores e detentor da senha do Filiaweb, teve seus direitos
retirados pelo presidente, Raimundo Monteiro, que tomou para si a senha. O
deputado também teve seu direito de aparecer nas inserções de Rádio e TV do PT
retirado, além de ser convidado a sair do partido publicamente pelo
vice-governador.

 Todas essas perseguições foram oficializadas,
por meio de uma nota pública de autoria do presidente do PT, e posteriormente
reconhecidas pela executiva estadual do partido. A decisão do TRE garante justa
causa na desfiliação do deputado Bira do PT e dá anuência à filiação dele ao
PSB sem o risco de perda de mandato.