O líder do Bloco
Parlamentar de Oposição (BPO), deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB), criticou,
na sessão desta quinta-feira (31), o Ministério Público Estadual por não
investigar as denúncias que foram feitas contra o Governo do Estado. O
parlamentar disse que na esfera federal o Ministério Público vem atuando de
forma firme, mas no Estado, o MPE vê apenas as representações feitas contra
gestores da oposição.
Parlamentar de Oposição (BPO), deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB), criticou,
na sessão desta quinta-feira (31), o Ministério Público Estadual por não
investigar as denúncias que foram feitas contra o Governo do Estado. O
parlamentar disse que na esfera federal o Ministério Público vem atuando de
forma firme, mas no Estado, o MPE vê apenas as representações feitas contra
gestores da oposição.
“Infelizmente, salvas raras
exceções, o Ministério Público do Maranhão é caolho, só olha pra um lado, só
olha com um olho, e só olha pra cima da oposição. Quando é contra a oposição, é
diligente, é célere, exige o cumprimento da coisa pública e quando é com o
outro olho não vê nada, nada acontece, não sabe de nada: ‘estou avaliando,
estou aguardando, estou analisando’”, afirmou.
exceções, o Ministério Público do Maranhão é caolho, só olha pra um lado, só
olha com um olho, e só olha pra cima da oposição. Quando é contra a oposição, é
diligente, é célere, exige o cumprimento da coisa pública e quando é com o
outro olho não vê nada, nada acontece, não sabe de nada: ‘estou avaliando,
estou aguardando, estou analisando’”, afirmou.
De acordo com o líder do
BPO, são inúmeros fatos que comprovam o imobilismo do Ministério Público
Estadual, quando é para investigar denúncias contra o Governo do Estado, e um
exemplo é a representação que todos os deputados de oposição fizeram em relação
aos convênios fantasmas. “Associação fantasma, empresa de fachada, obra
inexistente, pagamento fora do Portal da Transparência, representação na gaveta
do Ministério Público do Maranhão. Na gaveta; não aconteceu nada com a
representação”, enfatizou.
BPO, são inúmeros fatos que comprovam o imobilismo do Ministério Público
Estadual, quando é para investigar denúncias contra o Governo do Estado, e um
exemplo é a representação que todos os deputados de oposição fizeram em relação
aos convênios fantasmas. “Associação fantasma, empresa de fachada, obra
inexistente, pagamento fora do Portal da Transparência, representação na gaveta
do Ministério Público do Maranhão. Na gaveta; não aconteceu nada com a
representação”, enfatizou.
Rubens Júnior disse que o
que fizeram com o deputado Raimundo Cutrim, agora filiado ao PCdoB, “é um ato
típico de perseguição”. O líder do BPO garantiu que o deputado Cutrim estava
certo e o Tribunal de Justiça assim o reconheceu. Outro caso é que a Procuradoria
Geral da República, no recurso contra a expedição do diploma da governadora
Roseana Sarney, “afirma de forma categórica que a eleição de 2010 foi viciada,
mas o Ministério Público do Maranhão não fez absolutamente nada”.
que fizeram com o deputado Raimundo Cutrim, agora filiado ao PCdoB, “é um ato
típico de perseguição”. O líder do BPO garantiu que o deputado Cutrim estava
certo e o Tribunal de Justiça assim o reconheceu. Outro caso é que a Procuradoria
Geral da República, no recurso contra a expedição do diploma da governadora
Roseana Sarney, “afirma de forma categórica que a eleição de 2010 foi viciada,
mas o Ministério Público do Maranhão não fez absolutamente nada”.
Segundo o deputado do PCdoB,
existem inúmeros outros exemplos em que o Ministério Público do Maranhão só
olha para cima da oposição, como ao não denunciar os secretários Fernando
Fialho e Ricardo Murad, este que fez até dispensa de licitação de quase dois
bilhões de reais.
existem inúmeros outros exemplos em que o Ministério Público do Maranhão só
olha para cima da oposição, como ao não denunciar os secretários Fernando
Fialho e Ricardo Murad, este que fez até dispensa de licitação de quase dois
bilhões de reais.
O caso mais recente, de
acordo com o parlamentar, o Ministério Público do Maranhão deu parecer
contrário à ADIN da OAB que questiona a Fundação Memória Republicana, por
instituir, com caráter de hereditariedade, cargos vitalícios para
representantes do senador José Sarney, projeto aprovado na Assembleia com os
votos contras da oposição. Mas a ADIN nacional, interposta pelo PPS, com o
mesmo objeto tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu aval do
Ministério Público Federal.
acordo com o parlamentar, o Ministério Público do Maranhão deu parecer
contrário à ADIN da OAB que questiona a Fundação Memória Republicana, por
instituir, com caráter de hereditariedade, cargos vitalícios para
representantes do senador José Sarney, projeto aprovado na Assembleia com os
votos contras da oposição. Mas a ADIN nacional, interposta pelo PPS, com o
mesmo objeto tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu aval do
Ministério Público Federal.
“Quem desmoraliza neste caso
o Ministério Público do Maranhão é a Procuradoria Geral da República, onde aqui
vê legalidade, lá em cima vê inconstitucionalidade, onde aqui vê que a eleição
de 2010 foi limpa, lá em cima diz que foi viciada com base no abuso. Nós não
queremos que o Ministério Público feche o outro olho, pelo contrário, queremos
que fique com os dois olhos bem abertos”, afirmou.
o Ministério Público do Maranhão é a Procuradoria Geral da República, onde aqui
vê legalidade, lá em cima vê inconstitucionalidade, onde aqui vê que a eleição
de 2010 foi limpa, lá em cima diz que foi viciada com base no abuso. Nós não
queremos que o Ministério Público feche o outro olho, pelo contrário, queremos
que fique com os dois olhos bem abertos”, afirmou.