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O secretário de Estado do Desenvolvimento Social
e Agricultura Familiar, Fernando Fialho, compareceu ao Plenário da Assembleia
Legislativa, na tarde desta segunda-feira (1º), para prestar esclarecimentos
acerca de dúvidas suscitadas por deputados oposicionistas em relação a um
convênio celebrado pela Sedes com o Grupo de Ação Social Vera Macieira.
e Agricultura Familiar, Fernando Fialho, compareceu ao Plenário da Assembleia
Legislativa, na tarde desta segunda-feira (1º), para prestar esclarecimentos
acerca de dúvidas suscitadas por deputados oposicionistas em relação a um
convênio celebrado pela Sedes com o Grupo de Ação Social Vera Macieira.
O secretário Fernando Fialho foi enfático ao
afirmar que não faz sentido a denúncia, feita por deputados oposicionistas, de
que a Sedes teria celebrado convênio com uma “entidade fantasma”.
afirmar que não faz sentido a denúncia, feita por deputados oposicionistas, de
que a Sedes teria celebrado convênio com uma “entidade fantasma”.
Com a apresentação de diversos documentos,
Fernando Fialho explicou que não há irregularidade no convênio nº 082-CV/2012,
celebrado entre o Estado do Maranhão, através da Sedes, com a interveniência da
Gerência de Inclusão Sócioprodutiva – GISP, e o Grupo de Ação Social Vera
Macieira.
Fernando Fialho explicou que não há irregularidade no convênio nº 082-CV/2012,
celebrado entre o Estado do Maranhão, através da Sedes, com a interveniência da
Gerência de Inclusão Sócioprodutiva – GISP, e o Grupo de Ação Social Vera
Macieira.
Ele informou ainda que, quanto à alegação da
divergência do endereço da entidade convenente, o que houve de fato foi uma
mudança estatutária, e o atual endereço do Grupo Vera Macieira é Rua 3, Quadra
18, casa 1, Planalto Anil I, São Luis-MA.
divergência do endereço da entidade convenente, o que houve de fato foi uma
mudança estatutária, e o atual endereço do Grupo Vera Macieira é Rua 3, Quadra
18, casa 1, Planalto Anil I, São Luis-MA.
Quanto à alegação dos oposicionistas de que não
existe o povoado ‘Trecho’ na cidade da Raposa, Fernando Fialho esclareceu que
na resenha do convênio, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão,
consta como objeto “Execução do projeto de Melhoramento de Caminho de Acesso,
pela Contratada, beneficiando 1964 famílias, localizado no povoado Trechos no Estado no Maranhão, no
Município de Raposa”, sendo salientado na denúncia que o “povoado trechos” não
existe na Raposa.
existe o povoado ‘Trecho’ na cidade da Raposa, Fernando Fialho esclareceu que
na resenha do convênio, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão,
consta como objeto “Execução do projeto de Melhoramento de Caminho de Acesso,
pela Contratada, beneficiando 1964 famílias, localizado no povoado Trechos no Estado no Maranhão, no
Município de Raposa”, sendo salientado na denúncia que o “povoado trechos” não
existe na Raposa.
“O convênio que foi celebrado contém um erro
material; um erro material sanável, que inclusive eu posso demonstrar que foi
objeto de uma correção. A partir do momento que tomei conhecimento das
denúncias, como gestor, determinei a correção do processo que identificou um
erro material, não lesivo ao erário e patrimônio público, porque o erro
material foi em função que o sistema colocou como o principal endereço da
entidade e não dos povoados e trechos que deveriam ser executados conforme a
relação do plano de trabalho”, explicou Fernando Fialho.
material; um erro material sanável, que inclusive eu posso demonstrar que foi
objeto de uma correção. A partir do momento que tomei conhecimento das
denúncias, como gestor, determinei a correção do processo que identificou um
erro material, não lesivo ao erário e patrimônio público, porque o erro
material foi em função que o sistema colocou como o principal endereço da
entidade e não dos povoados e trechos que deveriam ser executados conforme a
relação do plano de trabalho”, explicou Fernando Fialho.
Segundo Fernando Fialho, a expressão “povoado
trechos” no Município da Raposa presente na resenha publicada no DOE/MA foi
oriunda de um lapso nos procedimentos internos da Secretaria: “Determinei que
fosse providenciada sua retificação, junto ao DOE/MA, o que foi feito mediante
o ofício nº 396/2013 GAB/SEDES, de 06 de junho de 2013”, frisou o secretário.
trechos” no Município da Raposa presente na resenha publicada no DOE/MA foi
oriunda de um lapso nos procedimentos internos da Secretaria: “Determinei que
fosse providenciada sua retificação, junto ao DOE/MA, o que foi feito mediante
o ofício nº 396/2013 GAB/SEDES, de 06 de junho de 2013”, frisou o secretário.
Ao encerrar seus esclarecimentos, o secretário
Fernando Fialho fez questão de salientar que todos os documentos que apresentou
no Plenário da Assembleia são públicos: “Inclusive nós estamos agora
finalizando um novo site para a Secretaria e dentro do site nós vamos incluir o
item Portal da Transparência, exatamente com todos os contratos e convênios
celebrados pela Secretaria, para poder permitir o acesso irrestrito nos mesmos
moldes que já existe no site do Governo Federal”.
Fernando Fialho fez questão de salientar que todos os documentos que apresentou
no Plenário da Assembleia são públicos: “Inclusive nós estamos agora
finalizando um novo site para a Secretaria e dentro do site nós vamos incluir o
item Portal da Transparência, exatamente com todos os contratos e convênios
celebrados pela Secretaria, para poder permitir o acesso irrestrito nos mesmos
moldes que já existe no site do Governo Federal”.