Os deputados Raimundo Cutrim (PSD), Eliziane
Gama (PPS) e Hélio Soares (PP) repercutiram na sessão desta segunda-feira (24)
a audiência pública ocorrida no auditório Fernando Falcão da Assembleia
Legislativa na última quinta-feira, onde foi discutida a situação dos ocupantes
do Residencial Nova Terra – Conjunto Habitacional do Programa “Minha Casa Minha
Vida”, localizado no município de São José de Ribamar. A audiência foi uma
iniciativa da presidente da Comissão de Direitos Humanos do legislativo
estadual, Eliziane Gama.
Gama (PPS) e Hélio Soares (PP) repercutiram na sessão desta segunda-feira (24)
a audiência pública ocorrida no auditório Fernando Falcão da Assembleia
Legislativa na última quinta-feira, onde foi discutida a situação dos ocupantes
do Residencial Nova Terra – Conjunto Habitacional do Programa “Minha Casa Minha
Vida”, localizado no município de São José de Ribamar. A audiência foi uma
iniciativa da presidente da Comissão de Direitos Humanos do legislativo
estadual, Eliziane Gama.
Na audiência pública, que contou com a
participação de aproximadamente 300 pessoas, foram feitas graves denúncias que
comprometem o programa. Foi dito, por exemplo, que havia pessoas com mais de
uma inscrição; pessoas inscritas com situação financeira acima do teto legal
que é R$ 1.600,00; venda de casas por corretores; pessoas que foram
contempladas e que estão vendendo os imóveis, dentre outras irregularidades.
participação de aproximadamente 300 pessoas, foram feitas graves denúncias que
comprometem o programa. Foi dito, por exemplo, que havia pessoas com mais de
uma inscrição; pessoas inscritas com situação financeira acima do teto legal
que é R$ 1.600,00; venda de casas por corretores; pessoas que foram
contempladas e que estão vendendo os imóveis, dentre outras irregularidades.
“O sorteio é fraudado, segundo informações que
nos foram repassadas, para beneficiar interesses pessoais e políticos. Também
afirmaram que os corretores estão vendendo as casas publicamente. Além disso,
há uma violação do perfil financeiro dos inscritos no programa, pois pessoas
que foram contempladas estão reformando as casas e vendendo em seguida;
Funcionários do programa vendem inscrições e contemplam esses inscritos”,
afirmou Raimundo Cutrim, denunciando ainda que as pessoas que não possuem
inscrição estão sendo contempladas.
nos foram repassadas, para beneficiar interesses pessoais e políticos. Também
afirmaram que os corretores estão vendendo as casas publicamente. Além disso,
há uma violação do perfil financeiro dos inscritos no programa, pois pessoas
que foram contempladas estão reformando as casas e vendendo em seguida;
Funcionários do programa vendem inscrições e contemplam esses inscritos”,
afirmou Raimundo Cutrim, denunciando ainda que as pessoas que não possuem
inscrição estão sendo contempladas.
No primeiro sorteio, 397 pessoas foram
contempladas; no segundo, 439 e, no terceiro, 271, perfazendo um total de 1.107
pessoas. Faltam ainda sortear 1.440 imóveis.
contempladas; no segundo, 439 e, no terceiro, 271, perfazendo um total de 1.107
pessoas. Faltam ainda sortear 1.440 imóveis.
Ao destacar a sua preocupação com a questão da
moradia no Brasil, Eliziane Gama falou da importância do Programa “Minha Casa
Minha Vida”, que, segundo ela, reduziu de uma forma significativa o déficit
habitacional no país. Ela afirmou que a ONU destacou falhas no programa, a
exemplo das destacadas por Raimundo Cutrim. A deputada disse também que no
Maranhão a situação é diferenciada, uma vez que pessoas simples que foram
sorteadas e que precisam de sua moradia, mas, também tem pessoas simples que
acabaram ocupando também aquelas casas.
moradia no Brasil, Eliziane Gama falou da importância do Programa “Minha Casa
Minha Vida”, que, segundo ela, reduziu de uma forma significativa o déficit
habitacional no país. Ela afirmou que a ONU destacou falhas no programa, a
exemplo das destacadas por Raimundo Cutrim. A deputada disse também que no
Maranhão a situação é diferenciada, uma vez que pessoas simples que foram
sorteadas e que precisam de sua moradia, mas, também tem pessoas simples que
acabaram ocupando também aquelas casas.
Eliziane Gama entende que a solução do problema
só acontecerá de uma forma política, daí, portanto, a importância da
participação da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia em parceria com a
Comissão de Direitos Humanos da OAB, especificamente a Comissão de Moradia, que
estiveram na comunidade conversando com os moradores e também a audiência
pública, além de ação de despejo que, segundo a parlamentar, poderá ser
executada a qualquer momento pela Polícia Federal.
só acontecerá de uma forma política, daí, portanto, a importância da
participação da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia em parceria com a
Comissão de Direitos Humanos da OAB, especificamente a Comissão de Moradia, que
estiveram na comunidade conversando com os moradores e também a audiência
pública, além de ação de despejo que, segundo a parlamentar, poderá ser
executada a qualquer momento pela Polícia Federal.
“O que nos preocupou é que parece não estar
havendo uma boa vontade do envolvimento da Caixa Econômica Federal, porque na
audiência que aconteceu aqui, a Caixa Econômica Federal – que havia confirmado –
não veio, a Polícia Federal que havia confirmado, também não veio, nos ligou
minutos antes da realização da audiência e disse que não vinha participar dessa
audiência, e isso nos preocupa muito, porque se nós temos uma ordem judicial
que poderá ser cumprida a qualquer momento; as pessoas que estão envolvidas no
cumprimento desta ação, que naturalmente será cumprida, elas não vêm conversar
com os moradores, a gente teme que uma ação trágica possa acontecer no momento
da execução dessa liminar”, disse Eliziane Gama.
havendo uma boa vontade do envolvimento da Caixa Econômica Federal, porque na
audiência que aconteceu aqui, a Caixa Econômica Federal – que havia confirmado –
não veio, a Polícia Federal que havia confirmado, também não veio, nos ligou
minutos antes da realização da audiência e disse que não vinha participar dessa
audiência, e isso nos preocupa muito, porque se nós temos uma ordem judicial
que poderá ser cumprida a qualquer momento; as pessoas que estão envolvidas no
cumprimento desta ação, que naturalmente será cumprida, elas não vêm conversar
com os moradores, a gente teme que uma ação trágica possa acontecer no momento
da execução dessa liminar”, disse Eliziane Gama.
“Lá teve a inoperância da Caixa Econômica no
prazo de entrega, uma inércia das construtoras, porque uma invasão só se faz
quando não tem a segurança devida para coibir qualquer tipo violência. Essas
denúncias precisam ser apuradas, pois o programa “Minha Casa Minha Vida”
é importante para todos nós, por isso, precisamos encontrar
soluções para esses problemas”, disse Hélio Soares.
prazo de entrega, uma inércia das construtoras, porque uma invasão só se faz
quando não tem a segurança devida para coibir qualquer tipo violência. Essas
denúncias precisam ser apuradas, pois o programa “Minha Casa Minha Vida”
é importante para todos nós, por isso, precisamos encontrar
soluções para esses problemas”, disse Hélio Soares.
O presidente Arnaldo Melo (PMDB), também
reafirmou a Mesa Diretora sempre deu total apoio às comissões daquela Casa. “A
Comissão dos Direitos Humanos em todas as suas manifestações tem tido o total
apoio da Mesa Diretora desta Casa; esta tem sido a nossa postura”.
reafirmou a Mesa Diretora sempre deu total apoio às comissões daquela Casa. “A
Comissão dos Direitos Humanos em todas as suas manifestações tem tido o total
apoio da Mesa Diretora desta Casa; esta tem sido a nossa postura”.