Comissão constata caos em Penitenciária de Pedrinhas

A maior queixa continua sendo a superlotação, a falta
de água e a péssima qualidade da comida

Deputada Eliziane Gama (PPS)
A Comissão de Direitos Humanos e da Minoria da
Assembleia Legislativa visitou na tarde desta terça-feira o Complexo
Penitenciário de Pedrinhas, que abriga sete presídios. O objetivo da visita foi
verificar inloco as condições do sistema carcerário e foi motivada pelo grande
número de detentos assassinados, nove apenas este mês.
A deputada Eliziane Gama (PPS), presidente da
comissão, começou a visita pela Penitenciária de Pedrinhas. Ela conversou com
detentos, que reclamaram das condições em são tratados. O diálogo foi
acompanhado pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos
Advogados do Brasil no Maranhão, Antonio Pedrosa, além de representantes do
Sistema Penitenciário.

A maior queixa continua sendo a superlotação, a
falta de água e a péssima qualidade da comida. No primeiro pavilhão visitado,
onde abriga presos de menor periculosidade, foi constada a superlotação em
algumas celas e muita comida amontoada no canto do corredor. A vistoria também
constatou pavilhões que deveriam ter sido reformados, mas tiveram as obras
paralisadas e acabaram desativados.

O secretário-adjunto de Estabelecimentos Penais,
Fredson Maciel, garantiu que já existe um plano de investimentos para curto,
médio e longo prazo que vai melhorar significativamente as condições do sistema
penitenciário. “O governo do Estado está se empenhando e dentro de dois anos
serão oito unidades prisionais construídas em todo o Maranhão. E a
reestruturação das unidades já existentes deve acontecer num prazo entre oito e
doze meses,” disse .

A situação mais critica foi encontrada no Centro de
Detenção Provisório, onde a equipe de jornalismo da Assembleia Legislativa e
outros veículos foram impedidos de entrar nos pavilhões para registrar imagens.
A alegação foi questão de segurança. Segundo relatos da deputada Eliziane Gama
e de Antonio Pedrosa, a situação no CDP é critica, com celas quebradas e
detentos nervosos.
 
A situação ainda é de muita instabilidade e a
possibilidade de rebelião ainda existe. Tem grades quebradas e o clima é ainda é
nervoso. Na verdade são muitos fatores, super lotação e a rivalidade de facções
são os principais problemas. O estado precisa da uma resposta e a situação que
mais me chama a atenção são obras inacabadas, como o pavilhão que antes
abrigava cerca de 400 detentos, mas que hoje está abandonado
”, disse a
deputada.

 Um relatório será elaborado pela Comissão de
Direitos Humanos do Poder Legislativo e será encaminhado aos demais Poderes e
órgãos competentes para que providencias sejam adotadas sob o risco de novas
mortes e rebeliões.
 
 
 

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