A Prefeitura de SãoLuís, por meio das secretarias de Turismo (Setur) e Urbanismo e Habitação
(Semurh), realizou reunião de alinhamento com proprietários de casas noturnas,
bares e restaurantes da cidade. O encontro aconteceu nesta segunda-feira (25),
na sede da Setur, com o objetivo de dialogar com os empresários sobre o início
da fiscalização municipal em tais recintos.
Na ocasião, representantes da
Prefeitura, Ministério Público e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Maranhão (Crea-MA) divulgaram que em cerca de 15 dias iniciarão o agendamento
de visitas com os empresários. Cerca de 30 pessoas, na grande maioria
proprietários de casas noturnas e restaurantes, participaram da reunião,
convidados pela Setur, articuladora do evento. As principais exigências serão
alvarás de funcionamento, laudos liberatórios, dispositivos de seguranças,
licenças ambientais, entre outros.
Prefeitura, Ministério Público e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Maranhão (Crea-MA) divulgaram que em cerca de 15 dias iniciarão o agendamento
de visitas com os empresários. Cerca de 30 pessoas, na grande maioria
proprietários de casas noturnas e restaurantes, participaram da reunião,
convidados pela Setur, articuladora do evento. As principais exigências serão
alvarás de funcionamento, laudos liberatórios, dispositivos de seguranças,
licenças ambientais, entre outros.
“Estamos aqui para dialogar, seguindo
umas das premissas do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Estamos interessados
nessa adequação para proteger, acima de tudo, nossa população que frequenta
estas casas e também a imagem de São Luís, para que não fique arranhada por
algum incidente mais grave”, explicou o secretário de Turismo, Lula Fylho.
umas das premissas do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Estamos interessados
nessa adequação para proteger, acima de tudo, nossa população que frequenta
estas casas e também a imagem de São Luís, para que não fique arranhada por
algum incidente mais grave”, explicou o secretário de Turismo, Lula Fylho.
O promotor Cabral Marques,
representante do Ministério Público, enfatizou que o órgão estará em alerta e
trabalhando incessantemente para que a lei seja cumprida. “O Ministério
Público, Corpo de Bombeiros, Prefeitura, por meio de seus diversos órgãos e
Crea, iremos fiscalizar os bares, restaurantes e casas noturnas. E, para isso,
antes será expedido um check list, conforme acordado, contendo as
exigências da fiscalização, tudo em conformidade da com a legislação vigente,
para garantir o funcionamento seguro destes estabelecimentos comerciais”,
disse.
representante do Ministério Público, enfatizou que o órgão estará em alerta e
trabalhando incessantemente para que a lei seja cumprida. “O Ministério
Público, Corpo de Bombeiros, Prefeitura, por meio de seus diversos órgãos e
Crea, iremos fiscalizar os bares, restaurantes e casas noturnas. E, para isso,
antes será expedido um check list, conforme acordado, contendo as
exigências da fiscalização, tudo em conformidade da com a legislação vigente,
para garantir o funcionamento seguro destes estabelecimentos comerciais”,
disse.
Felipe Camarão, secretário de
Urbanismo e Habitação, ressaltou que a vistoria será permanente, através da
Blitz Urbana, com apoios de outros órgãos. “A fiscalização será uma ação
planejada. Não de repressão, mas de prevenção. Será periódica e realizada
durante toda a atual gestão. Agendaremos visitas, inclusive, fora do horário de
funcionamento na maioria das vezes”, enfatizou Felipe Camarão, acompanhado pelo
diretor geral da Blitz Urbana, Artur Guimarães.
Urbanismo e Habitação, ressaltou que a vistoria será permanente, através da
Blitz Urbana, com apoios de outros órgãos. “A fiscalização será uma ação
planejada. Não de repressão, mas de prevenção. Será periódica e realizada
durante toda a atual gestão. Agendaremos visitas, inclusive, fora do horário de
funcionamento na maioria das vezes”, enfatizou Felipe Camarão, acompanhado pelo
diretor geral da Blitz Urbana, Artur Guimarães.
Uma das apoiadoras e articuladoras da
reunião, a Associação de Bares, Restaurantes do Maranhão (Abrasel-MA), esteve
presente com a participação do atual presidente Edson Ventura. “Isso vai trazer
uma maior organização para o setor. Disponibilizaremos ambientes seguros para
nossos clientes. Diminuiremos com a concorrência desleal com quem não está
legalizado. Quanto mais organizado, quanto mais dentro da lei, melhor para nós,
empresários, melhor para o setor como um todo”, elogiou.
reunião, a Associação de Bares, Restaurantes do Maranhão (Abrasel-MA), esteve
presente com a participação do atual presidente Edson Ventura. “Isso vai trazer
uma maior organização para o setor. Disponibilizaremos ambientes seguros para
nossos clientes. Diminuiremos com a concorrência desleal com quem não está
legalizado. Quanto mais organizado, quanto mais dentro da lei, melhor para nós,
empresários, melhor para o setor como um todo”, elogiou.
