Dilma sanciona projeto de lei que cria o Vale-Cultura

A presidente Dilma Rousseff sancionou na tarde desta
quinta-feira (27) o projeto de lei que cria o Vale-Cultura no
valor de R$ 50 por mês, para trabalhadores que recebem até cinco salários
mínimos. O anúncio foi feito há pouco pela ministra do Turismo, Marta Suplicy,
depois de reunir-se com Dilma.

A ministra lembrou que a iniciativa do governo Lula de
criar o Bolsa Família teve como objetivo
acabar com a fome e a miséria e disse que o governo de Dilma está agora, com o
Vale-Cultura, ”dando o alimento para a alma”. Segundo a ministra, “existe uma
enorme sede de conhecimento”. O projeto depende ainda de regulamentação e deve
entrar em vigor no segundo semestre de 2013.

As empresas que aderirem ao programa terão isenção de impostos de R$ 45,00
por vale doado e o trabalhador contribuirá com R$ 5,00. “Temos cerca de 17
milhões de trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos, mas trabalhamos
com muito menos [adesões]. Devagarzinho, paulatinamente, como foi com a Lei
Rouanet e o tíquete alimentação”.

Segundo a ministra, a estimativa é
que o governo deixe de arrecadar R$ 500 milhões [renúncia fiscal] se o
Vale-Cultura começar a vigorar em agosto. “Depois terá um aumento [no número de
adesões]. Vai depender da adesão das empresas e do interesse do trabalhador”.

O Vale-Cultura é cumulativo e poderá
ser usado para comprar livros, ingressos de teatro, de cinema, de espetáculos
de dança. “O trabalhador pode escolher onde quer consumir”..

Marta esclareceu que o Vale-Cultura não é obrigatório
nem para as empresas nem para os trabalhadores, mas ela acredita que haverá uma
grande adesão. As empresas poderão usar até 1% do rendimento bruto para a concessão
do benefício.