Prováveis autores de 8.287 homicídioscometidos em 2007 e em anos anteriores foram denunciados à Justiça e serão
julgados no Tribunal do Juri. Isso é possível graças ao trabalho coordenado
pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que, entre
abril de 2011 e abril de 2012, mobilizou promotores, delegados, peritos e
juízes das 27 unidades da federação na análise de inquéritos sobre homicídios
instaurados até 31 dezembro de 2007 e ainda sem solução.
Dos inquéritos concluídos, o Maranhão
está em destque, pois ocupa a quarta colocação entre os estados que alcançaram
as melhores marcas com 97,36% de positividade. O estado só perde para Acre
(100%), Roraima (99,58%) e Piauí (98,14%).
está em destque, pois ocupa a quarta colocação entre os estados que alcançaram
as melhores marcas com 97,36% de positividade. O estado só perde para Acre
(100%), Roraima (99,58%) e Piauí (98,14%).
O Maranhão ficou a frente de Rondônia
(94,67%) e Mato Grosso do Sul (90,24%). Foi definido que, para ter a meta
cumprida, seria necessário concluir 90% dos inquéritos levantados inicialmente.
O ponto de corte foi estabelecido para não estimular, de qualquer forma, o
arquivamento de investigações ainda viáveis.
(94,67%) e Mato Grosso do Sul (90,24%). Foi definido que, para ter a meta
cumprida, seria necessário concluir 90% dos inquéritos levantados inicialmente.
O ponto de corte foi estabelecido para não estimular, de qualquer forma, o
arquivamento de investigações ainda viáveis.
Os estados com pior desempenho na
execução da Meta 2 foram Minas Gerais (3,24%), Goiás (8,09%) e Paraíba (8,83%).
O relatório analisa a situação dos estados a partir de conjunto de indicadores
levantados na execução da Meta 2, incluindo propostas de monitoramento e de
medidas para melhorar o desempenho.
execução da Meta 2 foram Minas Gerais (3,24%), Goiás (8,09%) e Paraíba (8,83%).
O relatório analisa a situação dos estados a partir de conjunto de indicadores
levantados na execução da Meta 2, incluindo propostas de monitoramento e de
medidas para melhorar o desempenho.
Elucidação dos crimes – Nos 43,1 mil
inquéritos já finalizados, chegou-se a um índice de 19% de denúncias, número
maior que o dobro da média nacional, que oscila entre 5% e 8%. De acordo com o
relatório, o resultado é relevante, já que, em inquéritos tão antigos (alguns
da década de 90), há dificuldade na localização de testemunhas e os elementos
de prova tendem a desaparecer ou perder seu potencial de esclarecimento do fato.
Em alguns estados o esforço integrado
de investigação da Meta 2, associado a fatores relacionados às características
específicas dos homicídios, permitiu alcançar índices de denúncia que vão de
50% (Piauí) a 86% (Pará). “Esse percentual tem registrado crescimento
permanente e a tendência é que o volume de denúncias aumente na medida em que
sejam concluídos os inquéritos que estão sob realização de diligências nas
delegacias”, diz o relatório.
inquéritos já finalizados, chegou-se a um índice de 19% de denúncias, número
maior que o dobro da média nacional, que oscila entre 5% e 8%. De acordo com o
relatório, o resultado é relevante, já que, em inquéritos tão antigos (alguns
da década de 90), há dificuldade na localização de testemunhas e os elementos
de prova tendem a desaparecer ou perder seu potencial de esclarecimento do fato.
Em alguns estados o esforço integrado
de investigação da Meta 2, associado a fatores relacionados às características
específicas dos homicídios, permitiu alcançar índices de denúncia que vão de
50% (Piauí) a 86% (Pará). “Esse percentual tem registrado crescimento
permanente e a tendência é que o volume de denúncias aumente na medida em que
sejam concluídos os inquéritos que estão sob realização de diligências nas
delegacias”, diz o relatório.
Para este ano, a meta vai englobar,
além do estoque remanescente de inquéritos de 2007, aqueles instaurados até
dezembro de 2008 e sem conclusão. Os gestores estaduais da Meta 2 da Enasp
terão um ano para identificar a quantidade de inquéritos nessa situação,
separá-los dos demais e retomar do ponto onde pararam. “A proposta para os
inquéritos da nova Meta 2 é ampliar este monitoramento, para que seja possível
a obtenção de dados mais sofisticados sobre as principais causas de
arquivamento e causas dos próprios crimes de homicídios”, diz o relatório.
além do estoque remanescente de inquéritos de 2007, aqueles instaurados até
dezembro de 2008 e sem conclusão. Os gestores estaduais da Meta 2 da Enasp
terão um ano para identificar a quantidade de inquéritos nessa situação,
separá-los dos demais e retomar do ponto onde pararam. “A proposta para os
inquéritos da nova Meta 2 é ampliar este monitoramento, para que seja possível
a obtenção de dados mais sofisticados sobre as principais causas de
arquivamento e causas dos próprios crimes de homicídios”, diz o relatório.
De SSP-MA com
infomações do CNJ