Foi
aprovado na sessão do Legislativo desta segunda-feira, 20 de junho, em primeiro
e segundo turno, Projeto
de Lei, que visa proibir a venda de bebidas alcoólicas em ferryboat. a proibição é válida para todo o Estado do Maranhão.
aprovado na sessão do Legislativo desta segunda-feira, 20 de junho, em primeiro
e segundo turno, Projeto
de Lei, que visa proibir a venda de bebidas alcoólicas em ferryboat. a proibição é válida para todo o Estado do Maranhão.
De autoria do deputado Marcelo Tavares (PSB), o
objetivo é garantir maior segurança dos usuários de ferry, principalmente
a dos motoristas de veículos leves, caminhões, ônibus e motocicletas que
utilizam do serviço, mas que depois precisam continuar o trajeto em seus
veículos.
objetivo é garantir maior segurança dos usuários de ferry, principalmente
a dos motoristas de veículos leves, caminhões, ônibus e motocicletas que
utilizam do serviço, mas que depois precisam continuar o trajeto em seus
veículos.
“Entendo que é proveitoso. Porque o motorista,
muitas das vezes, acaba por consumir bebidas alcoólicas e logo depois assume a
direção dos seus veículos, utilizando as rodovias. Pode parecer algo sem muita
relevância, mas eu não entendo assim e acho que vai salvar vidas com o tempo da
utilização dessa lei”, disse.
muitas das vezes, acaba por consumir bebidas alcoólicas e logo depois assume a
direção dos seus veículos, utilizando as rodovias. Pode parecer algo sem muita
relevância, mas eu não entendo assim e acho que vai salvar vidas com o tempo da
utilização dessa lei”, disse.
“O uso do álcool tem relação direta e indireta com
os agravos à saúde dos adolescentes e jovens, entre os quais se destacam os
acidentes de trânsito. Educar a população é fundamental, mas cabe também a
Administração Pública o dever de adotar medidas inibidoras de consumo de
bebidas alcoólicas, principalmente as comercializadas dentro de um meio de
transporte operado por concessão estatal, aumentando a consciência coletiva
sobre a frequência dos transtornos decorrentes do uso indevido do álcool”
justificou o deputado.
os agravos à saúde dos adolescentes e jovens, entre os quais se destacam os
acidentes de trânsito. Educar a população é fundamental, mas cabe também a
Administração Pública o dever de adotar medidas inibidoras de consumo de
bebidas alcoólicas, principalmente as comercializadas dentro de um meio de
transporte operado por concessão estatal, aumentando a consciência coletiva
sobre a frequência dos transtornos decorrentes do uso indevido do álcool”
justificou o deputado.
PENALIDADE
De acordo com o projeto, o não cumprimento da
proibição implicará, inicialmente, em aplicação da penalidade de advertência,
posterior aplicação da multa de R$ 20 mil em caso de desobediência, ou
cancelamento da concessão pública para os casos de reincidência, a ser
atribuída à empresa operadora dos serviços de transporte aquaviário responsável
pelos veículos e passageiros.
proibição implicará, inicialmente, em aplicação da penalidade de advertência,
posterior aplicação da multa de R$ 20 mil em caso de desobediência, ou
cancelamento da concessão pública para os casos de reincidência, a ser
atribuída à empresa operadora dos serviços de transporte aquaviário responsável
pelos veículos e passageiros.
A proibição também aplica-se às empresas
concessionárias que comercializam bebidas e comidas no interior dos ferryboats.
concessionárias que comercializam bebidas e comidas no interior dos ferryboats.