Suspeita de fraude faz Ministério da Saúde, suspender repasse a 21 municípios maranhenses

O Ministério da Saúde suspendeu a transferência de incentivos financeiros
a 21 municípios do Maranhão referentes ao custeio de equipes de Saúde da
Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos
Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

A medida foi publicada no Diário Oficial da União
e faz parte da ação de fiscalização e transparência na aplicação de recursos da
Atenção Básica. Ela é realizada sempre que o Ministério da saúde identifica
irregularidades na gestão de estratégias e programas por parte das secretarias municipais
de saúde, responsáveis diretas pela execução dos serviços de saúde aos usuários
do Sistema Único de Saúde (SUS).

No total, a suspensão dos recursos atinge 278 equipes de Saúde da
Família, 284 equipes de Saúde Bucal e 1.940 Agentes Comunitários de Saúde que
atuam na Estratégia Saúde da Família (ESF) em 320 municípios brasileiros. De
acordo com uma nota publicada pelo Ministério da Saúde, a suspensão dos
incentivos financeiros foi motivada por duplicidade de cadastro de
profissionais da ESF, apontada pelo Sistema de Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Os recursos são restabelecidos no momento em que as inadequações são
solucionadas, portanto, a suspensão não representa a interrupção da Estratégia
Saúde da Família e do Programa Brasil Sorridente nessas localidades. O Programa
Saúde da Família é a principal estratégia do Ministério da Saúde para
reorientar o modelo de assistência à saúde da população a partir da atenção
primária, que é a principal e mais próxima porta de entrada do SUS, capaz de
resolver até 80% dos problemas de saúde das pessoas.