O deputado Rigo Teles (PV) ocupou a tribuna da
Assembleia na manhã desta terça-feira (24) para lamentar o covarde assassinato
do jornalista e blogueiro Décio Sá, ocorrido na noite de segunda-feira (23), na
Avenida Litorânea, e pedir providências da Secretaria de Estado de Segurança
Pública (Segup) para elucidar o caso e punir os culpados.
Assembleia na manhã desta terça-feira (24) para lamentar o covarde assassinato
do jornalista e blogueiro Décio Sá, ocorrido na noite de segunda-feira (23), na
Avenida Litorânea, e pedir providências da Secretaria de Estado de Segurança
Pública (Segup) para elucidar o caso e punir os culpados.
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| Dep. Rigo Teles |
Para Rigo Teles, o jornalista Décio Sá foi
assassinado covardemente. “Tenho certeza que o secretário de Segurança Pública,
Aluízio Mendes, vai esclarecer o caso no mais breve espaço de tempo possível. O
trabalho de investigação da Polícia Civil começou logo depois que o jornalista
foi assassinado”, afirmou.
assassinado covardemente. “Tenho certeza que o secretário de Segurança Pública,
Aluízio Mendes, vai esclarecer o caso no mais breve espaço de tempo possível. O
trabalho de investigação da Polícia Civil começou logo depois que o jornalista
foi assassinado”, afirmou.
O deputado também cobrou, durante pronunciamento, a votação em plenário
do projeto de lei de sua autoria, ainda em tramitação nas comissões técnicas da
Casa, dispondo sobre a instalação de circuito de câmeras de segurança, com
recurso de gravação de imagens, nas áreas interna e externa de boates, casas
noturnas e casas de shows em todo o Maranhão.
do projeto de lei de sua autoria, ainda em tramitação nas comissões técnicas da
Casa, dispondo sobre a instalação de circuito de câmeras de segurança, com
recurso de gravação de imagens, nas áreas interna e externa de boates, casas
noturnas e casas de shows em todo o Maranhão.
Para Teles, a violência está acontecendo em todas as áreas,
principalmente quando existe o consumo excessivo de álcool. “A violências nas
casas noturnas cresce de forma assustadora em todo o Estado do Maranhão e urge
providências. Nossa ideia é acabar com a violência e promover segurança aos
freqüentadores dos estabelecimentos”, disse.
principalmente quando existe o consumo excessivo de álcool. “A violências nas
casas noturnas cresce de forma assustadora em todo o Estado do Maranhão e urge
providências. Nossa ideia é acabar com a violência e promover segurança aos
freqüentadores dos estabelecimentos”, disse.
De acordo com o projeto, as câmeras deverão estar em pleno funcionamento
e devem ser instaladas em pontos estratégicos, principalmente junto às portas
de entrada e saída, bem como dos sanitários, de modo que seja de fácil
visualização o acesso dos clientes.
e devem ser instaladas em pontos estratégicos, principalmente junto às portas
de entrada e saída, bem como dos sanitários, de modo que seja de fácil
visualização o acesso dos clientes.
O projeto diz, ainda, que para informar ao público sobre a vigência da
lei, todos os estabelecimentos comerciais referidos deverão fixar, em local
visível, adesivos informativos sobre o funcionamento do sistema de filmagem na
respectiva áreas.
lei, todos os estabelecimentos comerciais referidos deverão fixar, em local
visível, adesivos informativos sobre o funcionamento do sistema de filmagem na
respectiva áreas.
Conforme o projeto, os funcionários dos estabelecimentos deverão ser,
obrigatoriamente, identificados com crachá, constando o nome do
estabelecimento, o nome do funcionário, o qual deverá ser fixado em local
visível, na lapela, cordão, ou acessório apropriado.
obrigatoriamente, identificados com crachá, constando o nome do
estabelecimento, o nome do funcionário, o qual deverá ser fixado em local
visível, na lapela, cordão, ou acessório apropriado.
LICENÇA E MULTA
O projeto de Rigo Teles deixa claro que somente será concedida licença
pelos órgãos de segurança pública estadual para funcionamento das atividades
das boates, casas noturnas e casas de shows, se forem atendidas as exigências
da presente lei. O descumprimento implicará na multa de 1.000 UFRs, à pessoa
física ou jurídica infratora, inclusive servidores públicos estaduais.
pelos órgãos de segurança pública estadual para funcionamento das atividades
das boates, casas noturnas e casas de shows, se forem atendidas as exigências
da presente lei. O descumprimento implicará na multa de 1.000 UFRs, à pessoa
física ou jurídica infratora, inclusive servidores públicos estaduais.
Assecom/ Rigo Teles