“O pior dos mundos” e
“monstrengo” são algumas das formas como o Fator
Previdenciário
“monstrengo” são algumas das formas como o Fator
Previdenciário
foi avaliado por participantes de audiência pública
promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do
Senado
Aposentados,
pensionistas e representantes dos trabalhadores da iniciativa privada e de
sindicatos defenderam, na manhã desta segunda-feira (27), o fim do fator previdenciário
pensionistas e representantes dos trabalhadores da iniciativa privada e de
sindicatos defenderam, na manhã desta segunda-feira (27), o fim do fator previdenciário
e uma nova política de valorização dos benefícios daqueles que ganham acima do
salário mínimo. O assunto foi debatido pela Comissão de Direitos Humanos, na
manhã desta segunda-feira (27), por requerimento do senador Paulo Paim (PT-RS).
Para
os participantes da audiência, o atual sistema de cálculo dos benefícios é ruim
e prejudica os aposentados desde sua criação em 1999. O coordenador Nacional do
Fórum Sindical dos Trabalhadores, José Augusto, chamou o fator de
“matemática perversa” e “monstrengo tucano”, por ter sido
criado no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. Já o representante
da Nova Central Sindical, Celso de Miranda Pimenta, defendeu a extinção imediata
do método de cálculo, afirmando que “não há remédio para um mal
incurável”.O senador Paulo Paim (PT-RS), por sua vez, considerou o fator
previdenciário o “pior dos mundos”.
os participantes da audiência, o atual sistema de cálculo dos benefícios é ruim
e prejudica os aposentados desde sua criação em 1999. O coordenador Nacional do
Fórum Sindical dos Trabalhadores, José Augusto, chamou o fator de
“matemática perversa” e “monstrengo tucano”, por ter sido
criado no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. Já o representante
da Nova Central Sindical, Celso de Miranda Pimenta, defendeu a extinção imediata
do método de cálculo, afirmando que “não há remédio para um mal
incurável”.O senador Paulo Paim (PT-RS), por sua vez, considerou o fator
previdenciário o “pior dos mundos”.
Complemento
de renda
de renda
O
representante do Ministério da Previdência Social, Dênisson Almeida Pereira,
admitiu que o fator previdenciário provocou a redução do valor médio dos
benefícios, sendo que o objetivo inicial não era este. Uma das consequências,
segundo ele, é que muitos aposentados continuaram a trabalhar, fazendo da
aposentadoria uma forma de completar a renda.
representante do Ministério da Previdência Social, Dênisson Almeida Pereira,
admitiu que o fator previdenciário provocou a redução do valor médio dos
benefícios, sendo que o objetivo inicial não era este. Uma das consequências,
segundo ele, é que muitos aposentados continuaram a trabalhar, fazendo da
aposentadoria uma forma de completar a renda.
-A
aposentadoria não foi feita para ser um complemento de renda, mas para
substituir os ganhos de quem estava na ativa – afirmou.
aposentadoria não foi feita para ser um complemento de renda, mas para
substituir os ganhos de quem estava na ativa – afirmou.
O
representante do governo alertou ainda para o crescente envelhecimento da
população brasileira e a necessidade de investimento em políticas públicas para
os idosos. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), apresentados por Dênisson Pereira, o Brasil tem hoje pouco mais de 19
milhões de pessoas com mais de 60 anos. Em 2050, serão 64 milhões.
representante do governo alertou ainda para o crescente envelhecimento da
população brasileira e a necessidade de investimento em políticas públicas para
os idosos. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), apresentados por Dênisson Pereira, o Brasil tem hoje pouco mais de 19
milhões de pessoas com mais de 60 anos. Em 2050, serão 64 milhões.
Propostas
Durante
a audiência pública, alguns dos convidados apresentaram soluções alternativas
ao fator previdenciário. A Força Sindical, por exemplo, defende um sistema que
valorize o tempo de contribuição e em que o aposentando tenha idêntica
remuneração ao do período da ativa.
a audiência pública, alguns dos convidados apresentaram soluções alternativas
ao fator previdenciário. A Força Sindical, por exemplo, defende um sistema que
valorize o tempo de contribuição e em que o aposentando tenha idêntica
remuneração ao do período da ativa.
–
Os trabalhadores da iniciativa privada começam a trabalhar cedo no Brasil, o
atual sistema reduz a aposentadoria, em média, em 42% -reclamou o diretor
institucional do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força
Sindical, Paulo José Zanetti.
Os trabalhadores da iniciativa privada começam a trabalhar cedo no Brasil, o
atual sistema reduz a aposentadoria, em média, em 42% -reclamou o diretor
institucional do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força
Sindical, Paulo José Zanetti.
De
acordo com a proposta da Força Sindical, ficariam mantidos os atuais parâmetros
de tempos de contribuição mínimos equivalentes a 30 anos para a mulher e 35
anos para o homem, previstos na Constituição. A renda mensal do benefício seria
integral quando a soma do tempo de contribuição e da idade atingir 80 para a
mulher e 90 para o homem. Seria o caso, por exemplo, de uma mulher de 50 anos
que contribuísse por 30 anos, ou de um homem de 55 que contribuísse por 35
anos. Quando a soma fosse inferior a 80 ou 90, haveria a aplicação de um fator
redutor. Caso contrário, seria aplicado um fator multiplicador.
acordo com a proposta da Força Sindical, ficariam mantidos os atuais parâmetros
de tempos de contribuição mínimos equivalentes a 30 anos para a mulher e 35
anos para o homem, previstos na Constituição. A renda mensal do benefício seria
integral quando a soma do tempo de contribuição e da idade atingir 80 para a
mulher e 90 para o homem. Seria o caso, por exemplo, de uma mulher de 50 anos
que contribuísse por 30 anos, ou de um homem de 55 que contribuísse por 35
anos. Quando a soma fosse inferior a 80 ou 90, haveria a aplicação de um fator
redutor. Caso contrário, seria aplicado um fator multiplicador.