Dos 27 governadores eleitos em 2010, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) recebeu pedidos de cassação contra 12. Entre os quais, está do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB).
Nesta semana, o Plenário da Corte julgou o primeiro processo, contra a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), restando ações contra outros 11 chefes de Executivo estadual.
O tribunal julgou o pedido contra a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM). O pedido foi negado pela maioria dos ministros.
A coligação “Vitória do Povo”, do candidato derrotado Iberê Ferreira de Souza (PSB), acusou a governadora de abuso de poder econômico e político, uso indevido dos meios de comunicação social e gastos ilícitos de campanha.
Segundo a ação, durante o primeiro semestre de 2010, Rosalba foi beneficiada com 104 aparições na TV Tropical, retransmissora da TV Record e de propriedade do senador Agripino Maia (DEM), o que teria influenciado a sua candidatura.
Os outros 11 processos de cassação são contra Tião Viana (PT-AC), Teotonio Vilela (PSDB-AL), Omar Aziz (PMN-AM), Cid Gomes (PSB-CE), Siqueira Campos (PSDB-TO), Wilson Martins (PSB-PI), Anchieta Junior (PSDB-RR), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Roseana Sarney (PMDB-MA), André Puccinelli (PMDB-MS) e Sérgio Cabral (PMDB-RJ).
Em sua maioria, os processos se baseiam em acusações de abuso de poder econômico, abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
Roseana Sarney é alvo de dois processos que pedem sua cassação. O primeiro foi apresentado pelo candidato a deputado estadual em 2010, pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), José Maria da Silva Fontinele. Ele acusa a governadora de uso indevido dos meios de comunicação social para se reeleger. No segundo processo, Roseana é acusada por José Reinaldo, candidato ao Senado em 2010, de violar o Código Eleitoral e a Lei das Eleições por suposta compra de votos e fraude por meio de convênios firmados pelo Estado. O relator é o ministro Arnaldo Versiani.
Número do processo: RCED 31539 – Tião Viana (AC), RCED 40462 – Teotônio Vilela (AL), RCED 352 – Omar Aziz (AM), RCED 49992 – Cid Gomes (CE), RCED 68870 – André Puccinelli (MS), RCED 809 e 991 – Roseana Sarney (MA), RCED 1493530 – Antonio Anastasia (MG), RCED 532 – Wilson Martins (PI), RCED 2071 – Sérgio Cabral (RJ), RCED 711647 – Rosalba Ciarlini (RN), RCED 273512 – Anchieta Junior (RO) e RCED 495 – Siqueira Campos (TO)