José Haroldo
Fonseca Carvalhal e Cássia de Francislin Costa Gandra foram condenados a
ressarcir integralmente mais de R$ 182 mil reais aos cofres públicos
Fonseca Carvalhal e Cássia de Francislin Costa Gandra foram condenados a
ressarcir integralmente mais de R$ 182 mil reais aos cofres públicos
O ex-prefeito e a ex-tesoureira de Cândido Mendes
(MA) José Haroldo Fonseca Carvalhal e
Cássia de Francislin Costa Gandra, foram condenados por desvio e
apropriação de verbas públicas. A dupla é acusada de ter desviado mais de R$
182 mil reais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
(MA) José Haroldo Fonseca Carvalhal e
Cássia de Francislin Costa Gandra, foram condenados por desvio e
apropriação de verbas públicas. A dupla é acusada de ter desviado mais de R$
182 mil reais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Segundo a denúncia, em 2004, José Haroldo
então prefeito do município, firmou convênio com o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE), recebendo R$182.499,84 por meio do Programa
de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos
(Peja). Os saques dos recursos eram autorizados pelo prefeito e pela tesoureira
para pagar prestadores de serviço e fornecedores.
então prefeito do município, firmou convênio com o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE), recebendo R$182.499,84 por meio do Programa
de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos
(Peja). Os saques dos recursos eram autorizados pelo prefeito e pela tesoureira
para pagar prestadores de serviço e fornecedores.
No entanto, o MPF constatou irregularidades, saques
com valores diferentes das despesas declaradas eram efetuados e havia
divergência entre documentos apresentados e aqueles constantes na prestação de
contas ao FNDE. O MPF/MA verificou que os documentos apresentados para
comprovar as despesas eram ilegais e que as verbas públicas estavam sendo usadas
de maneira irregular, causando dano ao patrimônio público.
com valores diferentes das despesas declaradas eram efetuados e havia
divergência entre documentos apresentados e aqueles constantes na prestação de
contas ao FNDE. O MPF/MA verificou que os documentos apresentados para
comprovar as despesas eram ilegais e que as verbas públicas estavam sendo usadas
de maneira irregular, causando dano ao patrimônio público.
A Justiça determinou a suspensão dos direitos
políticos dos dois, por seis e cinco anos, respectivamente, além de
ficarem proibidos de contratar com o poder público, direta ou indiretamente,
pelo prazo de cinco anos. O ex-prefeito e a ex-tesoureira terão ainda que
ressarcir o valor integral e corrigido ao erário.
políticos dos dois, por seis e cinco anos, respectivamente, além de
ficarem proibidos de contratar com o poder público, direta ou indiretamente,
pelo prazo de cinco anos. O ex-prefeito e a ex-tesoureira terão ainda que
ressarcir o valor integral e corrigido ao erário.