A
Secretaria Geral da Mesa, através da Seção de Controle de Proposições e da
Seção de Atas e Registros, apresentou nesta quarta-feira (23), o relatório
quantitativo e situacional de atividades legislativas realizadas na Casa
durante o ano de 2015, no período de 2 de fevereiro a 21 de dezembro.
Secretaria Geral da Mesa, através da Seção de Controle de Proposições e da
Seção de Atas e Registros, apresentou nesta quarta-feira (23), o relatório
quantitativo e situacional de atividades legislativas realizadas na Casa
durante o ano de 2015, no período de 2 de fevereiro a 21 de dezembro.
Além das
proposições analisadas pelos deputados estaduais de cada um dos Poderes
(Legislativo, Executivo e Judiciário), bem como do Ministério Público,
Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado, o relatório também contém
informações da quantidade de sessões legislativas (ordinárias e
extraordinárias) realizadas no período.
proposições analisadas pelos deputados estaduais de cada um dos Poderes
(Legislativo, Executivo e Judiciário), bem como do Ministério Público,
Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado, o relatório também contém
informações da quantidade de sessões legislativas (ordinárias e
extraordinárias) realizadas no período.
No Poder
Legislativo foram apresentadas 1292 Indicações e todas deferidas; Moções foram
14, sendo duas rejeitadas e 12 pendentes; De 13 Propostas de Emenda
Constitucional, uma foi aprovada, nove ficaram pendentes, uma foi prejudicada e
duas rejeitadas; Dois Projetos de Lei Complementar foram apresentados. Um foi
aprovado e o outro ficou pendente; Em relação aos Projetos de Lei, dos 246
apresentados 97 foram aprovados, 37 rejeitados e 112 ficaram pendentes;
Passaram sete Projetos de Decreto Legislativo e três ficaram pendentes; Já os
Projetos de Resolução, de 47 no total, 27 foram aprovados, 19 ficaram pendentes
e um foi prejudicado; Quanto ao número de Requerimentos, foram apresentados
796, aprovados 388, rejeitados quatro, 381 deferidos, 12 indeferidos, 11
retirados e nenhum ficou pendente.
Legislativo foram apresentadas 1292 Indicações e todas deferidas; Moções foram
14, sendo duas rejeitadas e 12 pendentes; De 13 Propostas de Emenda
Constitucional, uma foi aprovada, nove ficaram pendentes, uma foi prejudicada e
duas rejeitadas; Dois Projetos de Lei Complementar foram apresentados. Um foi
aprovado e o outro ficou pendente; Em relação aos Projetos de Lei, dos 246
apresentados 97 foram aprovados, 37 rejeitados e 112 ficaram pendentes;
Passaram sete Projetos de Decreto Legislativo e três ficaram pendentes; Já os
Projetos de Resolução, de 47 no total, 27 foram aprovados, 19 ficaram pendentes
e um foi prejudicado; Quanto ao número de Requerimentos, foram apresentados
796, aprovados 388, rejeitados quatro, 381 deferidos, 12 indeferidos, 11
retirados e nenhum ficou pendente.
Pauta
Limpa – Das 103 proposições vindas do Poder Executivo, todas foram
aprovadas. 73 Projetos de Lei, dois Projetos de Lei Complementar e 28 Medidas
Provisórias. Os deputados também aprovaram todos os três Projetos de Lei
Complementar que vieram do Poder Judiciário.
Limpa – Das 103 proposições vindas do Poder Executivo, todas foram
aprovadas. 73 Projetos de Lei, dois Projetos de Lei Complementar e 28 Medidas
Provisórias. Os deputados também aprovaram todos os três Projetos de Lei
Complementar que vieram do Poder Judiciário.
Do mesmo
modo, Ministério Público e Defensoria Pública tiveram seus Projetos de Lei
Complementar aprovados pela Casa. Foi um de cada. O tribunal de Contas do
Estado apresentou dois PLs e também teve os dois aprovados.
modo, Ministério Público e Defensoria Pública tiveram seus Projetos de Lei
Complementar aprovados pela Casa. Foi um de cada. O tribunal de Contas do
Estado apresentou dois PLs e também teve os dois aprovados.
Sessões
Plenárias – O plenário é órgão máximo de deliberação da Assembleia
Legislativa. É de lá que os 42 deputados propõem, discutem e deliberam sobre
diversos temas de interesse social. Até a última segunda-feira (21), foram
realizadas 157 sessões ordinárias, seis extraordinárias, 23 solenes e três
especiais.
Plenárias – O plenário é órgão máximo de deliberação da Assembleia
Legislativa. É de lá que os 42 deputados propõem, discutem e deliberam sobre
diversos temas de interesse social. Até a última segunda-feira (21), foram
realizadas 157 sessões ordinárias, seis extraordinárias, 23 solenes e três
especiais.
RELATÓRIO
DA DIRETORIA LEGISLATIVA
DA DIRETORIA LEGISLATIVA
A
Diretoria Legislativa também apresentou relatório de suas atividades,
realizadas no período de 2 de fevereiro a 22 de dezembro: encaminhamentos das
proposições e atividades das Comissões Técnicas Permanentes e Temporárias.
Diretoria Legislativa também apresentou relatório de suas atividades,
realizadas no período de 2 de fevereiro a 22 de dezembro: encaminhamentos das
proposições e atividades das Comissões Técnicas Permanentes e Temporárias.
De acordo
com o relatório, 227 autógrafos de Projeto de Leis foram encaminhados; 63
promulgações, sendo 28 de Resolução Legislativa, sete de Decreto Legislativo,
quatro de Lei Ordinária e 24 de Medida Provisória; 92 Minutas, 18 de Indicação,
62 de Requerimentos e seis de Projetos de Resolução; e cinco Projetos de
Decreto Legislativo.
com o relatório, 227 autógrafos de Projeto de Leis foram encaminhados; 63
promulgações, sendo 28 de Resolução Legislativa, sete de Decreto Legislativo,
quatro de Lei Ordinária e 24 de Medida Provisória; 92 Minutas, 18 de Indicação,
62 de Requerimentos e seis de Projetos de Resolução; e cinco Projetos de
Decreto Legislativo.
Comissões
Técnicas Permanentes – Juntas, as 12 Comissões Permanentes – Constituição
e Justiça e Cidadania; Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle; Educação,
Ciências, Tecnologia, Cultura e Desporto; Administração Pública, Seguridade
Social e Relações de Trabalho; Saúde; Assuntos Municipais e Desenvolvimento
Regional; Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias; Obras, Serviços Públicos
e Habitação; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Ética; Segurança
Pública; Assuntos Econômicos – realizaram 173 reuniões ordinárias, onde seus
membros receberam proposições, apreciaram, analisaram pareceres escritos e
verbais, além disso, realizaram várias audiências públicas a fim de solucionar,
de forma imediata, problemas apresentados pela sociedade maranhense em geral.
Técnicas Permanentes – Juntas, as 12 Comissões Permanentes – Constituição
e Justiça e Cidadania; Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle; Educação,
Ciências, Tecnologia, Cultura e Desporto; Administração Pública, Seguridade
Social e Relações de Trabalho; Saúde; Assuntos Municipais e Desenvolvimento
Regional; Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias; Obras, Serviços Públicos
e Habitação; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Ética; Segurança
Pública; Assuntos Econômicos – realizaram 173 reuniões ordinárias, onde seus
membros receberam proposições, apreciaram, analisaram pareceres escritos e
verbais, além disso, realizaram várias audiências públicas a fim de solucionar,
de forma imediata, problemas apresentados pela sociedade maranhense em geral.
Comissões
Temporárias – Neste primeiro ano da 18ª Legislatura, duas Comissões
Temporárias foram nomeadas: a Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde e a
Comissão Especial.
Temporárias – Neste primeiro ano da 18ª Legislatura, duas Comissões
Temporárias foram nomeadas: a Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde e a
Comissão Especial.
A
primeira, CPI da Saúde, foi nomeada através da Resolução Administrativa nº
921/2015, com a finalidade de investigar supostas irregularidades na aplicação
de recursos públicos destinados à saúde pública durante atuação da Secretaria
de Estado da Saúde, entre abril de 2009 e dezembro de 2014.
primeira, CPI da Saúde, foi nomeada através da Resolução Administrativa nº
921/2015, com a finalidade de investigar supostas irregularidades na aplicação
de recursos públicos destinados à saúde pública durante atuação da Secretaria
de Estado da Saúde, entre abril de 2009 e dezembro de 2014.
Já a
segunda, a Comissão Especial, foi criada através da Resolução Administrativa nº
603/2015, para realizar estudos sobre assuntos pertinentes à crise no setor
metalúrgico, que nos últimos anos teve uma redução de 30% em sua capacidade de
produção, causando desempregos diretos e indiretos. O deputado Júnior Verde
(PRB) atuou como presidente, o deputado Léo Cunha (PSC) como vice-presidente e
o deputado Adriano Sarney (PV) como relator.
segunda, a Comissão Especial, foi criada através da Resolução Administrativa nº
603/2015, para realizar estudos sobre assuntos pertinentes à crise no setor
metalúrgico, que nos últimos anos teve uma redução de 30% em sua capacidade de
produção, causando desempregos diretos e indiretos. O deputado Júnior Verde
(PRB) atuou como presidente, o deputado Léo Cunha (PSC) como vice-presidente e
o deputado Adriano Sarney (PV) como relator.