Prefeitura amplia acesso à informação com novo Portal da Transparência

O Portal da Transparência da
Prefeitura de São Luís passou por uma completa reformulação e aperfeiçoamento
dos links disponibilizados e cumpre totalmente as exigências da Lei de Acesso à
Informação às administrações públicas. As melhorias acrescidas à página dizem
respeito principalmente à ampliação do sistema de informação, passando a
ofertar novos links com importantes dados sobre a gestão municipal, que podem
ser acessados pelo cidadão através do linkhttp://www.lei131.com.br/apex/portal/f?p=661:1:
A reformulação do Portal da Transparência
integra a política de transparência e democratização da informação priorizada
pela gestão do prefeito Edivaldo e foi desenvolvida pela Controladoria Geral do
Município (CGM), em parceria com a Secretaria Municipal de Informação e
Tecnologia (Semit), que executou o projeto.
Segundo o titular da CGM, Délcio
Rodrigues, além de adotar um layout mais moderno e de fácil visualização dos
links, o novo Portal da Transparência da Prefeitura de São Luís disponibiliza
novas ferramentas de acesso à informação para facilitar a navegação do cidadão
pelas páginas de dados.
“Além de ofertar aos cidadãos
todos os dados administrativos e de gestão exigidos pela Lei de Acesso à
Informação, planejamos tudo para que o novo Portal seja um dos melhores do país
e novamente premiado, a exemplo do que aconteceu no ano passado, quando
conquistou o primeiro lugar, juntamente com o portal da transparência da cidade
do Rio de Janeiro, como o melhor no quesito Informações Orçamentárias”,
frisou Délcio Rodrigues.
DADOS
Com as novas ferramentas inseridas no
Portal, o cidadão poderá acessar agora mais informações e dados sobre
procedimentos licitatórios, receita municipal e despesas de execução;
informações sobre fornecedores de produtos e serviços; demonstrativos fiscais com
relatórios de gestão fiscal (RGF) e relatórios resumidos de execução
orçamentária (RREO); dados de gestão sobre convênios celebrados; Legislação
Municipal com leis editadas desde o ano 2000, link de acesso ao Diário Oficial
do Município, fluxograma completo de toda a estrutura organizacional das
secretarias municipais, entre outros dados.
Segundo Délcio Rodrigues, além dessas informações, novos dados
foram inseridos no Portal, principalmente referentes aos servidores públicos,
como tabela de vencimentos, informações sobre Imposto de Renda (IR), valores
dos cargos, simulação de crédito consignado e protocolo de solicitações feitas
por servidores. O portal disponibiliza ainda o Serviço de Informações ao
Cidadão (SIC), onde qualquer pessoa pode solicitar informações ao Município
referentes a dados de gestão ou outro qualquer.
“O próprio Portal é autoexplicativo, ou seja, orienta sobre
os procedimentos de verificação no próprio site. É um portal que está em
constante atualização, de forma que possamos fornecer ao cidadão uma ferramenta
de pesquisa com excelência e funcionalidade”, concluiu o Controlador Geral
do Município.

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