Prefeitura investe em modernização do sistema fazendário municipal

A Prefeitura de São
Luís promoverá a modernização do aparelho financeiro do Município para obter
eficiência fiscal da máquina administrativa. Para dotar a Secretaria Municipal
de Fazenda (Semfaz) das condições físicas necessárias ao processo de modernização,
o prefeito Edivaldo determinou a aquisição de novos mobiliários e
infraestrutura de tecnologia.
Segundo o secretário
municipal da Fazenda, Raimundo Rodrigues, a administração tributária financeira
moderna está sustentada no tripé tecnologia, processo de negócio e qualificação
de pessoal. “O empenho da gestão do prefeito Edivaldo garantirá maior
eficiência dos serviços e consequente melhoria do atendimento ao cidadão. Sem
tecnologia não tem como a administração tributária funcionar. A forma de
trabalho ágil requer o uso de tecnologia”, ressaltou Rodrigues.
Essa modernização
tecnológica vai permitir maior comodidade no atendimento do cidadão que terá
mais opções além da sede da Semfaz para acesso aos serviços. O novo site da
Semfaz, lançado no mês passado pelo prefeito Edivaldo, integra o plano de
remodelamento da Fazenda Municipal. De acordo com o titular da Semfaz, além da
facilidade para o contribuinte acessar os serviços que forem necessários, o
novo sistema tributário integrado também será uma ferramenta extremamente
importante para o trabalho dos servidores.
Além da tecnologia,
está programada a melhoria nos processos de negócios que pertencem à
instituição. Como processos de negócios estão etapas iniciais de procedimentos
como a emissão de ordem de serviço para fiscalização de uma empresa ou o
atendimento para efetuar o pagamento de um serviço ou fornecedor. Outro pilar
fundamental para modernização é a capacitação dos servidores. O entendimento
sobre os processos tributários ou financeiros pelos servidores será realizado
de modo simultâneo ao avanço do uso da tecnologia.
“Todos esses
procedimentos vão provocar um aumento de arrecadação pelo Município sem
elevação de tributos. A partir do conhecimento do sistema, os processos de
cruzamento de informações serão realizados pelo corpo de servidores da Semfaz,
permitindo que cada vez mais sejam criadas malhas bloqueadoras da evasão
fiscal”, acrescenta Rodrigues.
CÓDIGO
TRIBUTÁRIO
Dentro desse conjunto
de ações, a Prefeitura também procederá a revisão do Código Tributário. A atual
legislação, de 2007, entra em conflito com a jurisprudência da doutrina atual.
Esse problema colaborava para aumentar o índice de litígios jurídicos, fazendo
com que o Município fosse penalizado por problemas existentes na legislação.
Segundo o projeto de modernização,
a reforma será realizada com a colaboração de empresa contratada que revisará
toda a legislação e, a partir do protótipo inicial, a Semfaz juntamente com a
Procuradoria Geral do Município (PGM) darão redação final ao projeto que será
enviado à Câmara Municipal. O processo de contratação da empresa deve ser
concluído até final de dezembro.
O secretário Raimundo
Rodrigues explicou que o processo de modernização foi definido pelo prefeito
Edivaldo como uma prioridade para a gestão da Semfaz. O projeto foi apresentado
neste semestre para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social
(BNDES). A instituição elogiou a apresentação e deverá financiar as ações
previstas pela Prefeitura. O capital investido corresponderá a cerca de R$ 40
milhões.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *